A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (9) a operação Scepticus, com o objetivo de apurar fraudes em licitações no Fundo Municipal de Saúde de Carapebus, no Norte Fluminense. As equipes chegaram a ir até o sítio Córrego Grande, que seria do marido da prefeita Christiane Miranda, Eduardo Cordeiro.
Em nota, a Prefeitura de Carapebus informou que a operação "trata-se de uma apuração. E todas as medidas para esclarecer os fatos serão adotadas. As exonerações acontecerão caso sejam provadas as irregularidades. A prefeitura não vai compactuar com irregularidade".
A ação desta terça mobilizou 80 policiais federais, além de servidores do MPF e CGU e visa cumprir 25 mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Carapebus, na Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, além de endereços de empresas e pessoas físicas situados nas cidades de Carapebus, Duas Barras, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Itaperuna, Macaé, Armação de Búzios e Vitória (ES), todos expedidos pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Macaé.
A apuração conjunta realizada pelos órgãos de investigação criminal e de fiscalização e controle identificou indícios de fraude em dispensas de licitação realizadas para aquisição de medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), testes rápidos para detecção do Covid-19, locação de equipamentos e insumos hospitalares e contratação de empresa para montagem de hospital de campanha.
Dentre os indícios de fraudes verificados estão: a escolha de empresas antes mesmo da instauração de processos de licitação; empresas com sede em endereços residenciais, sem empregados e bens; contratação de fornecedor que possui vínculo familiar com servidor lotado na Secretaria de Saúde.
A soma de recursos públicos envolvidos nas dispensas de licitação investigadas alcança a cifra de aproximadamente R$ 4,7 milhões.
O nome da operação é referente a palavra de origem latina scepticus, que significa ceticismo e traduz a falta de crença nas ações empreendidas pelos agentes públicos e empresários investigados no combate à Covid-19.
