Em meio à pandemia de Covid-19, mais uma queda de recursos preocupa os municípios produtores de petróleo. Ontem, o repasse de royalties do mês de junho para cidades da região foi efetivado com redução de até 40%, em comparação com maio. É o caso de Campos, que, ao receber R$ 9.837.313,81, registrou o menor depósito dos últimos 18 anos. Em relação ao valor pago em junho de 2019 (R$ 33.652.418), a queda é de 70,8%. No mês passado, o município teve o menor repasse de participação especial da história, ao receber cerca de R$ 1,1 milhão pela produção do primeiro trimestre de 2020.

Até este mês de junho, o município de Campos já acumula uma perda de R$ 132 milhões em royalties e participação especial somados (R$ 137.679.350,12), em comparação com os valores repassados no mesmo período do ano passado (R$ 269.701.522,13).

— Infelizmente, o tempo e os números confirmam o que vínhamos dizendo desde o início do nosso governo: Campos vive uma nova realidade, bem diferente da época bilionária em que os royalties jorravam nos cofres públicos. E, ao invés de preparar a cidade para o que viria depois, porque não é uma surpresa, todos sabiam, o que fizeram? Obras faraônicas, desperdício, em um total descaso com a população. Hoje, muitas vezes, nos falta dinheiro para o básico. Pagar as contas tem sido um exercício diário. Não há mais dinheiro e não vai ter. Campos vem acumulando recordes negativos nas receitas dos royalties: A pior PE da história do município, o menor repasse de royalties em 18 anos. A gente vem fazendo ajustes, reduzindo o custeio da máquina pública desde 2017. Também trabalhamos para aumentar a arrecadação própria, o que está prejudicado, neste momento, como efeito da pandemia. Esta é a primeira vez, depois da era dos royalties, que um governo em Campos enfrenta uma queda de receita como esta. É uma batalha constante, que só com muito trabalho e coragem seremos capazes de vencer e recolocar a cidade no caminho do desenvolvimento — ressaltou o prefeito de Campos, Rafael Diniz.

São João da Barra contabiliza uma queda de 38,1%, se comparado ao mês passado. O município recebeu em junho R$ 3.222.095,02, enquanto em maio o valor repassado foi de R$ 5.202.837,86. Em relação ao mesmo mês de 2019 (R$ 9.863.599,40), a queda foi de 67,3%.

— A queda de arrecadação é inquestionável e implacável para qualquer gestão, especialmente no atual cenário de pandemia, que afunda o mundo numa grave crise econômica. Contudo, nossa resposta e postura serão sempre com rigor, e vamos ter mais austeridade no controle do custeio e manter o foco na responsabilidade que temos com as prioridades. A todo tempo, estou com equipe da área financeira da Prefeitura buscando atualizar as projeções, e já sabíamos que os meses de maio e junho seriam de profunda queda na arrecadação, por isso as despesas foram controladas no primeiro quadrimestre. Estamos estudando medidas a fim de aumentar a nossa receita. A Procuradoria-Geral e a secretaria de Fazenda estão realizando estudos que embasam uma ação na Justiça, visando o aumento de nossa participação nos royalties, tendo em vista a discordância do município frente à ANP na distribuição atual dos royalties, além de analisar formas de melhorar a arrecadação própria — afirmou a prefeita Carla Machado.

Maior produtor da região, Macaé teve R$ 22.115.976,77 depositados ontem. Apesar de superior aos repasses dos demais municípios da região, o valor é 33,3% menor que a compensação paga em maio (R$ 33.151.205) e 57,4% inferior ao de junho do ano passado (R$ 51.863.760).

Quissamã recebeu R$ 3.728.240,82 neste mês, repasse 36,6% inferior ao de maio (R$ 5.883.499). Em comparação com o depósito de junho de 2019 (R$ 8.740.052), a queda é de 57,3%.

Também produtor de petróleo do Norte Fluminense, Carapebus teve R$1.264.733,60 depositados em junho. O repasse é 37,8% inferior ao de maio (R$ 2.034.378). Já em relação à compensação do mesmo período do ano passado (R$ 3.741.059), a queda é de 66,2%.

Especialista no setor, o superintendente de Petróleo e Gás de São João da Barra, Wellington Abreu, afirma que a redução acentuada de royalties em junho já era prevista, devido à queda do preço do petróleo desde o final do mês de fevereiro, quando fechou com menos 25% em decorrência da disputa comercial entre China e Estados Unidos. E, de acordo com Wellington, a perspectiva é de mais notícias negativas para o segundo semestre.

— A declaração de pandemia pela OMS (Organização Mundial de Saúde) em março e a baixíssima demanda formaram a tempestade perfeita em abril. Temos, ainda, preços negativos da commodity pela primeira vez na história nos EUA e o Brent que chegou ao menor valor dos últimos 20 anos. Tudo isso fez com que a previsão se concretizasse com esse repasse. Mesmo com a recuperação do preço para a faixa dos US$ 40, a previsão para o segundo semestre não é nada boa e estamos passando uma situação econômica, social e sanitária só vista na grande depressão de 1929 — afirmou o superintendente.