A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de grande parte da população. Com as restrições de circulação, algumas atividades se adaptaram para o trabalho em casa. No meio político também não é diferente. De Brasília à nossa região, os legislativos estão adotando as sessões pela internet para evitar aglomerações. A Câmara de Campos convocou a primeira sessão online da história para esta segunda-feira (4). Na pauta está o projeto que altera o regimento interno da Casa para permitir as reuniões virtuais. Além disso, com o retorno dos trabalhos legislativos, a expectativa fica por conta da votação sobre o decreto do prefeito Rafael Diniz (Cidadania) que pede a declaração de calamidade pública em razão da pandemia de coronavírus.

No Norte Fluminense, apenas o Legislativo de Conceição de Macabu já realizou sessões online. Em Macaé, o sistema foi implantado, mas ainda não houve videoconferência com os vereadores.

Presidente da Câmara de Campos, Fred Machado (Cidadania) disse que não há viabilidade para retorno das sessões presenciais.

— Estamos trabalhando para que possamos realizar as sessões de forma online o mais rápido possível, para a segurança de todos. Retomar as sessões presenciais neste momento não é o melhor para o município e quem, porventura, estiver cogitando isso, está pensando em projetos pessoais — disse Fred.

Em Conceição de Macabu, as videoconferências começaram no dia 6 de abril. Segundo o presidente Toninho da Saúde (PP), assessores e secretários também estão trabalhando de casa. “Primeiramente buscamos afastar todos os funcionários do grupo de risco, dispensando estes do trabalho in loco. As sessões serão presididas por mim em plenário, com auxílio do secretário e com o mínimo de presença física”.

O Legislativo de Macaé, por sua vez, aprovou no dia 13 de abril a mudança no regimento interno para permitir a realização das sessões remotas. Foram feitos testes com assessores, mas nenhuma reunião online aconteceu desde então. Os servidores também foram colocados em home office e atendimento ao público acontece pela internet.

Médico e presidente da Câmara macaense, Eduardo Cardoso (Cidadania) tem 70 anos e está no grupo de risco do coronavírus. Ele explicou outras medidas: “Utilizando o fundo especial, repassamos aos cofres públicos R$ 5,3 milhões para ajudar a financiar o auxílio de R$ 200 para os estudantes da rede pública. Caso necessário, a sede está disponível para funcionar como hospital de campanha, uma vez que o prédio é localizado em frente ao HPM”. 

Enquanto isso, os legislativos de Carapebus, Quissamã, São João da Barra, Cardoso Moreira, São Francisco de Itabapoana e São Fidélis não adotaram o sistema eletrônico, mas tomaram outras medidas de combate ao coronavírus. Em todas estas cidades, os trabalhos legislativos estão com restrições para se adaptarem ao decreto estadual que proíbe aglomerações.

Em Quissamã e em São João da Barra, as câmaras não descartam adoção de videoconferência. Na primeira cidade, as reuniões ocorrem sem público, com distanciamento e medidas de higiene, enquanto em SJB as sessões foram suspensas e acontecem apenas de forma extraordinária.

— Tomamos essas medidas seguindo as orientações das autoridades de Saúde porque acreditamos que a prevenção é sempre o melhor remédio. E, como representantes do povo, estamos atentos às demandas e prontos para realizar sessões extraordinárias se houver necessidade — disse o presidente do legislativo sanjoanense, Aluizio Siqueira (PP).

Em SFI, o presidente da Câmara, Maxsuel Azevedo, o Cocoia, explicou que foram adotadas medidas para evitar aglomerações. “Retomamos os trabalhos internos de forma coordenada e cautelosa, bem como as sessões, mas ainda sem público, dotando-a de ampla publicidade. Tanto os servidores, quanto os vereadores se utilizam permanentemente de máscaras e têm à disposição álcool gel, alem de serem orientados a evitar aglomerações. Nosso plenário é amplo o suficiente para que os vereadores se coloquem em distância prudente”.

Em Cardoso Moreira, segundo o presidente Lilinho da Oficina (Pros), só há sessões quando existe alguma pauta extraordinária. “Nessa semana que não tinha matéria importante eu suspendi a sessão e vamos fazer uma por semana, com o plenário fechado ao público e transmitida pelo Facebook da Câmara. Vamos aguardar para ver como vai ficar a situação da pandemia para tomarmos novas medidas”.

No âmbito estadual, tanto Executivo, Legislativo como o Judiciário também adotaram as videoconferências no dia a dia. O Governo do Estado utiliza a plataforma digital para as reuniões do governador Wilson Witzel (PSC) – diagnosticado com Covid-19 e em isolamento social – com o secretariado. As sessões da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) também são virtuais desde o final de março. Mesmo assim, o presidente da Casa, André Ceciliano (PT) – que mantinha a rotina de comandar as reuniões do plenário – foi outro a contrair o coronavírus. Além das votações, audiências públicas e outras reuniões também são realizadas pela internet na Alerj.

A rotina também mudou em outros órgãos colegiados, como o Judiciário. O Tribunal de Justiça do Rio adotou as videoconferências para não parar as audiências e elas já estão presentes nas Varas de Família, na Turma Recursal Fazendária e outras. Assim como Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que passou a transmitir suas sessões pela primeira vez na internet.

Órgão auxiliar de fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) é outro que está em home office, mas segue atuando, principalmente, nos contratos do Estado e de municípios que decretaram calamidade pública.