As diretrizes para a coleta de dados do Censo Escolar 2020 foram alteradas por conta da pandemia do coronavírus. Com isso, o prazo foi ampliado para 87 dias — antes o sistema ficava aberto apenas por dois meses. Os representantes das escolas públicas e privadas da educação básica do país já podem acessar o Sistema Educacenso para a declaração das informações, que foi liberado para acesso nessa quarta-feira (27) e ficará aberto até 21 de agosto deste ano.

A decisão publicada no início da semana, no Diário Oficial da União, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao ministério da Educação (MEC), também modificou o período de referência para considerar as matrículas. As instituições terão que considerar o dia 11 de março de 2020 — período anterior ao início da suspensão das aulas por conta do isolamento social — como data de corte. Dessa maneira, os dados sobre as matrículas declaradas ao Censo Escolar 2020 devem ter como referência essa data.

A coordenadora-geral do Censo Escolar no Inep, Célia Gedeon, explicou, em nota, que diferentes decretos foram estudados para traçar o cenário objetivo das datas de suspensão das aulas durante a pandemia, considerando ainda a dinâmica da declaração das matrículas no ano passado para desenhar a proposta mais indicada, com máxima antecipação do início de coleta e término mais tardio possível.

São abrangidas pelo censo as diferentes modalidades e etapas da educação básica e profissional como:

- Ensino regular - educação infantil, ensino fundamental e médio;

- Educação especial – modalidade substitutiva, educação de jovens e adultos (EJA);

- Educação profissional - cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional.

Os dados obtidos por meio do Censo Escolar baseiam os cálculos de indicadores que servem para explicar a situação educacional do Brasil, tais como: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. O censo é coordenado pelo Inep e feito, anualmente, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Educação.