Cinco instituições filantrópicas de saúde de Campos serão beneficiadas com verba federal para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A Sociedade Portuguesa de Beneficência, a Santa Casa de Misericórdia, o Hospital Escola Álvaro Alvim, o Hospital dos Plantadores de Cana e o Hospital Abrigo João Viana constam na lista da portaria 1.393, assinada na última quinta-feira (21) e publicada na edição de sexta (22) do Diário Oficial da União, que prevê o repasse de até R$ 2 bilhões a serem disponibilizados aos estados e municípios, em duas parcelas, destinados às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) e estejam contratualizados com os entes federativos.

Pela portaria, estava estabelecido o repasse da primeira parcela aos entes federativos no último dia 12, no valor de R$ 340 milhões, destinados a santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos constantes nos Planos de Contingências dos Estados e do Distrito Federal, bem como às unidades filantrópicas situadas nos municípios brasileiros que possuem presídios. A segunda parcela, totalizada em R$ 1,660 bilhão, está prevista para ser transferida até a próxima sexta-feira (29) (sete dias após a publicação da portaria), sendo esta distribuída com base na análise da evolução da pandemia no país, usando como critério de rateio dos recursos os indicadores que evidenciem a situação epidemiológica constante em nota técnica elaborada pelo Ministério da Saúde.

Os repasses da primeira parcela às unidades de Campos serão de R$ 1.702.243,27 para a Santa Casa, R$ 906.520,08 para o Hospital dos Plantadores de Cana, R$ 836.012,97 para a Beneficência Portuguesa, R$ 569.093,16 para o Álvaro Alvim e R$ 232.508,30 para o João Viana.

A portaria indica o prazo de cinco dias úteis, a contar do recebimento de cada parcela pelos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, para que os gestores locais efetuem o pagamento do auxílio financeiro emergencial aos estabelecimentos de saúde. A integralidade dos recursos transferidos às entidades beneficiadas deverá ser aplicada, obrigatoriamente, na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, na aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a pandemia da Covid-19, e ainda com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.

— A Santa Casa, até agora, não recebeu o recurso referente ao Governo Federal para ser utilizado na estruturação do hospital para o atendimento de Covid-19, compra de medicamentos e materiais. Assim que recebermos, a gente vai dar publicidade, porque é inclusive uma exigência do Ministério da Saúde de colocar no site oficial do hospital, acho que a própria secretaria de Saúde também é obrigada a dar essa publicidade de que o recurso foi transferido, para que a gente possa fazer a prestação de contas da utilização de cada centavo desse recurso para o atendimento no hospital. Mas, até o momento, a gente não recebeu ainda — afirmou o diretor técnico da Santa Casa de Misericórdia de Campos, Cléber Glória.

O presidente da Beneficência Portuguesa, Renato Faria, disse ter participado na manhã desta segunda-feira (25) de uma videoconferência com representantes da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio De Janeiro (Femerj), com a pauta sobre os repasses do recurso.

— Esse recurso ainda não entrou no Fundo Municipal. Seu caminho vai ser: Ministério da Saúde, Fundo Municipal e, aí, direcionado às instituições filantrópicas. Em Campos, todas elas vão receber a primeira das duas partes. Até agora, esse dinheiro não chegou ao Fundo Municipal de Saúde — afirmou Renato.

A direção do Hospital Plantadores de Cana informou que já foi comunicada pelo ministério da Saúde sobre a liberação dos recursos e aguarda o pagamento da primeira parcela que cabe ao hospital. Presidente da unidade, Frederico Paes disse existir uma previsão de que o repasse aconteça nesta semana. "Recebemos uma nota técnica do Ministério da Saúde informando os valores para cada hospital. A expectativa é grande para a gente estar recebendo durante a semana", comentou Frederico.

De acordo com Eliete Alves do Rosário, presidente da Liga Espírita de Campos, mantenedora do Hospital Abrigo João Viana, a unidade ainda não recebeu nenhum valor. “A previsão é para recebermos cinco dias após a publicação, que deverá ser a partir do dia 27. É o que sabemos, e até agora não recebemos nada ainda”, disse.

A Fundação Benedito Pereira Nunes, mantenedora do Hospital Escola Álvaro Alvim, informou que "está aguardando a secretaria municipal de Saúde de Campos enviar o termo aditivo, para ser assinado e liberar a verba de R$ 569.093,06, creditado no Fundo Municipal de Saúde".

Em nota, a Prefeitura de Campos informou que "o Fundo Municipal de Saúde ainda não recebeu esse recurso e, no momento, não há previsão quanto a este repasse".