Hospitais podem não ser entregues e TCE aponta sobrepreço de R$123 milhões
22/05/2020 15:14 - Atualizado em 23/05/2020 15:51
Hospital de Campanha de Campos
Hospital de Campanha de Campos / Rodrigo Silveira
Neste sábado (23) Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que houve superfaturamento na compra de mil respiradores por R$ 123 milhões — três vezes o valor de mercado - nas compras feitas pela gestão anterior da pasta. O atual secretário estadual de Saúde, Fernando Ferry, declarou que parte dos hospitais de campanha do Rio de Janeiro pode não ser concluída conforme prometido pelo governo do Estado. Ele afirmou, na última sexta-feira (22),em entrevista à TV Globo, que o atraso para a conclusão das obras e os números positivos da pandemia podem tornar as unidades desnecessárias. Na unidade de Campos, cuja conclusão foi adiada três vezes, a previsão é de que a inauguração seja no dia 12 de junho. Questionada, a secretaria de Estado de Saúde não respondeu se haverá novas modificações no calendário.
Ao telejornal RJ2, Ferry afirmou que a equipe da Saúde está vendo “que, gradativamente, está diminuindo o número de casos. Isso faz parte da epidemia. Se a gente perceber que isso vai continuar, a gente vai deixar de construir as unidades e o valor será devolvido para o erário”.
Na última quinta-feira (21), foi divulgado um novo calendário de inauguração dos hospitais de campanha. O cronograma agora vai até o dia 18 de junho, segundo a Organização Social Iabas, contratada pelo governo para gerir as unidades. Todos os hospitais deveriam estar funcionando desde 30 de abril.
Conforme informou o blog Opiniões, do jornalista Aluysio Abreu Barbosa, o Hospital de Campanha de Campos teve a data de entrega modificada três vezes. O prazo inicial, em 30 de abril, foi estendido para 25 de maio. Nessa quinta, foi novamente alterado para o dia 12 de junho. O aumento do prazo, no entanto, vai de encontro à determinação judiciária da 4ª Vara Cível de Campos, que estabeleceu o período de 10 dias, após notificação, para o início do funcionamento.
O governador Wilson Witzel foi notificado na decisão no último dia 19. Já o Iabas, responsável pelas obras, foi comunicado sobre a decisão no dia 20. Ao blog Opiniões, a Defensoria Pública de Campos, autora da ação junto à 3ª Promotoria de Tutela Coletiva do Ministério Público da comarca, informou que, a despeito de alterações feitas pelo Estado no cronograma, o prazo de 10 dias para entrega do Hospital de Campanha de Campos continua valendo.
Das sete unidades previstas, apenas o Hospital do Maracanã começou a funcionar, mesmo assim de forma parcial. Dos 1,3 mil leitos que eram previstos para o tratamento da Covid-19 no estado, apenas 200 estavam abertos até o começo da manhã de quinta.
TCE aponta superfaturamento na compra de respiradores - Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do Rio, e Gabriell Neves, seu ex-subsecretário, preso há duas semanas, foram responsabilizados pela auditoria do órgão TCE-RJ, divulgada neste sábado (23) pelas irregularidades nas compras. Técnicos do TCE, que encaminharão o estudo ao Ministério Público estadual, sugerem que os dois devolvam R$ 36 milhões aos cofres fluminenses, mas eles podem apresentar recurso.
A Controladoria Geral do Estado (CGE) ainda não foi comunicada do resultado da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, por isso, não pode se manifestar. Cabe, no entanto, ressaltar que todas as denúncias estão sendo auditadas pela Controladoria Geral do Estado para verificar possíveis ilegalidades e danos aos cofres públicos. Enquanto durar a auditoria da CGE, todos os pagamentos aos fornecedores fiscalizados estão suspensos e, caso sejam encontradas irregularidades, poderão ser cancelados.
Fila de espera por leitos – O atraso nas obras dos hospitais de campanha reflete diretamente no número de mortes provocadas pela doença. Ao todo, o estado tem 578 pessoas na fila de espera por um leito. São 340 pacientes aguardando por um leito de UTI e 238 esperando uma vaga de enfermaria.
Com informações do portal G1

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