A Prefeitura de Campos definiu, na tarde dessa sexta-feira (15), que vai adotar a medida mais rígida de restrição social no enfrentamento ao novo coronavírus. O lockdown (bloqueio total) começa a valer a partir desta segunda-feira (18) e terá duração de pelo menos uma semana. Corroboraram para decisão do prefeito Rafael Diniz (Cidadania), junto com o comitê que acompanha as ações para tentar reduzir a propagação da Covid-19, o baixo índice de adesão aos decretos que determinavam normas de isolamento social (em torno de 40%) e o registro de quatro mortes entre a quinta-feira (14) e sexta, chegando a 16 óbitos confirmados e oito sob suspeita no município. Além disso, o Centro de Controle e Combate ao Coronavírus chegou a 100% de ocupação nos leitos de UTI e 86% dos leitos clínicos. Campos ainda aguarda a entrega de um hospital de campanha, do Governo do Estado, que reforçaria a rede pública com 80 leitos clínicos, além dos 20 de UTI, com os importantes e necessários respiradores mecânicos.

Horas antes da definição em Campos, a promotora Maristela Naurath, responsável pela fiscalização da saúde no município, além de São Fidélis, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, disse em entrevista ao Folha no Ar, da Folha FM 98,3, que, até a manhã de sexta-feira, dia de encerramento do prazo, não havia tido retorno das Prefeituras sobre o estudo técnico solicitado a respeito da necessidade ou não de adoção do lockdown. Na omissão dos gestores, a promotora planeja pedir na próxima semana que a Justiça determine a medida nos quatro municípios.

— Vou me basear tanto no estudo da Fiocruz como em outros, que foram disponibilizados pelo nosso centro de apoio operacional, para instruir uma ação solicitando ao Judiciário a adoção do lockdown. Temos outros estudos, recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), instruindo essa demanda. E tentaremos uma decisão favorável — afirmou Maristela. Ela levará em conta o percentual de leitos de UTI e ambulatoriais ocupados, a inércia do poder público, o aumento geométrico no número de casos e a letalidade.

Na opinião da titular da 3ª Promotoria de Tutela Coletiva de Campos, com a previsão de que a contaminação se intensifique na próxima semana, é inevitável que os sistemas de saúde e a rede funerária entrem em colapso.

— A gente vê que as pessoas estão nas ruas, os comércios estão abertos. Então, há necessidade de medidas mais drásticas, de fiscalização mais rigorosa. Para ter uma nova abertura, há a necessidade de que os índices de letalidade e de ocupação de leitos melhorem. Temos que pensar o contrário: em isolar, em fechar, em lockdown — enfatizou.

No Norte Fluminense, embora a maior média proporcional de casos confirmados por habitantes seja registrada em São Fidélis, até a manhã de sexta-feira, outros dois municípios de população consideravelmente maior tinham quantidade superior de confirmações: Macaé, com 401, e Campos, com 292.

Apoio do Estado — O governador Wilson Witzel (PSC) determinou, na segunda-feira (11), ao secretário da Polícia Militar, coronel Rogério Figueredo, que a PM auxilie as prefeituras que decidirem decretar o lockdown. Policiais militares e agentes da Operação Segurança Presente poderão ser acionados para apoiar ações de bloqueio nas vias desses municípios. “Determinei ao secretário da PM que os comandantes dos batalhões se reúnam com os prefeitos das cidades onde o isolamento social não está sendo cumprido e apoiem as ações de bloqueio das ruas de maior movimentação. Seguimos no enfrentamento ao Covid-19”, afirmou o governador.

Lockdown — Lockdown é a versão mais rígida do distanciamento social e quando a recomendação se torna obrigatória. É uma imposição do Estado que significa bloqueio total. No cenário pandêmico, essa medida é a mais rigorosa a ser tomada e serve para desacelerar a propagação do novo coronavírus, visto que, as medidas de isolamento social e de quarentena não foram suficientes e os casos aumentam diariamente.

A medida consiste em restringir a circulação da população em lugares públicos, permitindo apenas, e de forma limitada, para questões essenciais, como ir à farmácias, supermercados ou hospitais. O descumprimento dessa regra pode acarretar multas e em toque de recolher, dependendo do governo local.