O ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastou do cargo por 180 o polêmico desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), acusado de receber propina em troca de decisões judiciais.

Darlan também foi responsável por libertar pela primeira vez o casal Anthony e Rosinha Garotinho na madrugada do dia 4 de setembro do ano passado, menos de 24 horas após a prisão dos dois dentro da operação Secretus Domus.

O desembargador foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva. As investigações apontam que Siro Darlan teria recebido R$ 50 mil para beneficiar um empresário de Resende, no Sul Fluminense, com uma decisão judicial.

Inicialmente, a PGR chegou a pedir a prisão do desembargador, o que foi negado por Salomão. No entanto, outras quatro pessoas investigadas na ação tiveram as prisões domiciliares decretadas, entre eles, o filho de Darlan.

Investigadores dizem que há provas de envolvimento do filho e de seu sócio com a milícia. Agora, os investigadores querem aprofundas as apurações e analisar os indícios de que o grupo também tentou envolver outros desembargadores que não sabiam do esquema.

Salomão autorizou a coleta de novas provas e ainda as quebras do sigilo bancário (2014 a 2020) e fiscal (ano de 2019) do desembargador e outras pessoas, além do bloqueio de bens, carros e imóveis, que foram requeridos pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo.

Para o ministro, “há elementos concretos da existência de uma estrutura criminosa organizada destinada à comercialização de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que aparenta ter em seu núcleo decisório o desembargador Siro Darlan de Oliveira”.

Siro Darlan é um dos desembargadores mais controversos do Tribunal de Justiça do Rio e conhecido por diversas decisões de dar liberdade a presos em plantões judiciários, como aconteceu com Anthony e Rosinha Garotinho. Os dois são acusados de superfaturamento e recebimento de propina para beneficiar a Odebrecht nas licitações do Morar Feliz quando Rosinha era prefeita de Campos. (A.S.) (A.N.)