Em tempos de isolamento social para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus, a Justiça do Rio de Janeiro registrou um aumento de 50% nos casos de violência doméstica. A situação levou o chefe da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, a se posicionar e pedir medidas para combater o “horrível aumento global da violência doméstica” dirigida a mulheres, meninas e meninos. Autoridades já reforçaram canais de atendimento a vítimas no período, mas a preocupação ainda é grande, já que o número de casos de agressão, mesmo fora do período de confinamento, já era alto. Em Campos, uma mulher foi assassinada pelo namorado em 2020.

— As marcas ficam no corpo após a agressão. São queimaduras, hematomas e pontos. E, sobretudo, o medo. Eu fiquei com medo de falar, de buscar ajuda — contou uma vítima de violência doméstica que pediu para não ser identificada.

A advogada Kelly Viter, que é presidente da comissão OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Mulher em Campos, esteve no Folha no Ar desta semana, na Folha FM 98,3, e falou sobre o assunto. Para ela, no atual contexto, os números podem ser ainda maiores do que os oficialmente registrados. “A gente vive um momento muito difícil. Esse momento de confinamento, de isolamento social, para as mulheres vítimas de violência é mais complicado ainda. Quando a gente não tinha esse momento de isolamento ela se ocupava com o trabalho, às vezes ficava até mais tempo no trabalho para não precisar voltar para casa e vivenciar aquela relação desgastante que é com o agressor. Esse momento, além do confinamento por conta de um vírus, torna essa relação mais desgastada. As pessoas estão dentro de casa tensas, na incerteza de se vão continuar trabalhando, com filhos dentro de casa. A mulher fica sobrecarregada, o homem também naquela situação, mas nada disso justifica o aumento da violência. São fatores que aumentam a tensão. Acredito que esses índices (de violência contra a mulher) sejam muito maiores, porque existem muitos casos subnotificados”, disse.

O que mostram os dados oficiais de Campos já é alarmante. O Dossiê Mulher, divulgado pelo Instituto Segurança Pública (ISP-RJ) com informações de 2018, apontou que o município teve 1552 casos de violência contra mulher registrados: 39% deles são de violência física, 33,7% psicológica, 15,2% moral e 7,7% sexual.

Sobre a violência sexual, o documento traz outro índice desolador. Dos 106 estupros registrados em Campos no ano, 76,4% casos ocorreram dentro das residências. Em 82,1% dos casos de estupro registrados no município as vítimas são menores de idade. A maior parte delas, crianças com até 11 anos, representando 51,9%.

O governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou, no início do mês, uma série de medidas neste sentido. Para reforçar a rede de proteção social à mulher em todo o estado, a secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) colocou à disposição da população seu Disque Cidadania e Direitos Humanos (0800 0234567). O serviço recebe denúncias sobre violência, assédio ou qualquer outro tipo de violação, 24 horas por dia.

O monitoramento das mulheres vítimas de violência doméstica, com medidas protetivas de urgência deferidas pelo Judiciário, continua sendo realizado normalmente em todos os 92 municípios do Estado, por meio da Patrulha Maria da Penha — Guardiões da Vida, da Polícia Militar do Rio de Janeiro. As Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deams), da Polícia Civil, continuam funcionando 24 horas por dia para casos de crimes graves, como violência física ou sexual e crimes previstos na Lei Maria da Penha. Outras ocorrências devem ser registradas pela Delegacia Online: dedic.pcivil.rj.gov.br. Dúvidas podem ser sanadas das 08h às 20h pelo telefone (21) 2334-9749 ou WhatsApp (21) 99288-6369. Fora deste horário, é possível acionar o Ligue 180.

Já a Defensoria Pública do Estado do Rio realiza atendimento em casos urgentes, das 11h às 18h, por celular, WhatsApp ou e-mail do polo de atendimento remoto mais próximo. Os contatos podem ser encontrados no site coronavirus.rj.def.br. Fora deste horário e aos sábados e domingos, o plantão da Defensoria funciona pelo telefone (21) 3133-3247, pelo WhatsApp (21) 99753-4066 e o e-mail [email protected].

Dois suspeitos pelo feminicídio de Luciana Domingues Fernandes, de 41 anos, foram detidos na tarde do dia 14 de janeiro, na estrada do Paraíso, na localidade de Matuto. Um dos suspeitos, de 35 anos, seria o namorado da vítima e o outro, de 41 anos, seria cunhado. Luciana foi assassinada na tarde do dia 04 de janeiro, na estrada do Fio, na altura do km 14, em Travessão. No dia do crime, familiares afirmaram que ela teria saído de casa, por volta das 14h30, para encontrar um possível namorado. Este foi o único feminicídio registrado em Campos neste ano.

Segundo investigações da Polícia Civil, Luciana e o então namorado haviam terminado um relacionamento conturbado, e o suspeito, inconformado com o fim da relação, teria feito contato com a vítima e marcado um encontro. A Polícia Civil informou ainda que, no caminho do local combinado, o homem surpreendeu a vítima e efetuou diversos disparos.

Em relação ao outro suspeito, que seria cunhado da vítima, a Polícia informou que ele teria participado como cúmplice, tendo monitorado a vítima e emprestado a moto usada no assassinato.

De acordo com a Polícia Militar (PM), um dos suspeitos foi encontrado na casa da mãe, e o outro, na própria residência, que fica no mesmo quintal.

Luciana foi atingida por dois tiros na região da cabeça.