As medidas de isolamento social impostas devido ao novo coronavírus levou o chefe da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, a se posicionar e pedir medidas para combater o “horrível aumento global da violência doméstica” dirigida a mulheres e meninas. No estado do Rio de Janeiro, no fim do último mês, um levantamento da TV Globo mostrou que os casos de violência doméstica aumentaram em 50%. Nesta quinta-feira (9), o Folha no Ar, da Folha FM 98, recebeu a advogada Kelly Viter, presidente da comissão OAB mulher em Campos para tratar sobre o assunto. Para ela, no atual contexto, os números podem ser ainda maiores do que os oficialmente registrados
— A gente vive um momento muito difícil. Esse momento de confinamento, de isolamento social, para as mulheres vítimas de violência é mais complicado ainda. Quando a gente não tinha esse momento de isolamento ela se ocupava com o trabalho, às vezes ficava até mais tempo no trabalho para não precisar voltar para casa e vivenciar aquela relação desgastante que é com o agressor. Esse momento, além do confinamento por conta de um vírus, torna essa relação mais desgastada. As pessoas estão dentro de casa tensas, na incerteza de se vão continuar trabalhando, com filhos dentro de casa. A mulher fica sobrecarregada, o homem também naquela situação, mas nada disso justifica o aumento da violência. São fatores que aumentam a tensão. Acredito que esses índices (de violência contra a mulher) sejam muito maiores, porque existem muitos casos subnotificados.
Kelly citou evoluções no meio jurídico para as mulheres que são vítimas de violência, mas diz que muito ainda precisa evoluir. Um dos pontos destacado foi a já conhecida Lei Maria da Penha e a melhor aplicação de medidas protetivas. “A gente tem tido evoluções. A medida protetiva, há um tempo, se não fosse cumprida, não havia prisão. Agora pode e agora faz com que o agressor pense duas vezes antes de descumpri-la”.
O serviço da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher é, muitas vezes, alvo de denúncias na imprensa e nas redes sociais, sobretudo com afirmações de que as vítimas são desencorajadas por agentes na hora de registrar a ocorrência. No entanto, Kelly ressaltou que não recebeu esse tipo de reclamação. “Na OAB a gente não recebe essas reclamações, nem de vítimas, nem de advogado reclamando que sofreu alguma coação na Deam. Às vezes acontece de algumas pessoas fazerem essa denúncias nas rede sociais. Mas nas redes sociais fica tudo muito vago porque a gente não sabe o que está por trás daquelas postagens. É bom que isso tudo seja oficializado”, disse a advogada, ressaltando que a OAB Mulher não acompanha diretamente casos de vítimas de agressão, mas faz um trabalho de conscientização junto a jovens, estudantes e mulheres.
No cenário local, ela destaca uma necessidade: “A gente ainda precisa avançar muito. Aqui em Campos, por exemplo, a gente precisa de um centro especializado. Precisamos de políticas públicas. Esse centro funcionaria com assistência social, psicológica, jurídica. Um centro especializado para poder atender a mulher”.
