A associação dos moradores do parque Santo Amaro recorreu à Justiça para tentar impedir a instalação do hospital de campanha, que será construído pelo governo do estado em Campos, para reforço no atendimento aos pacientes com coronavírus. Para o grupo, que já recolheu cerca de 600 assinaturas contra a construção, a localização do terreno, que fica na área da antiga Vasa, na avenida 28 de Março, poderia causar a proliferação do vírus, já que o bairro é residencial e tem grande movimento de pessoas. A ação é julgada pela 5ª vara cível de Campos e teve o pedido de liminar negado, em primeira e segunda instância. Moradores aguardam, agora, o julgamento da demanda principal. A montagem do hospital estava prevista para começar nesta segunda-feira (6), entretanto, o local não apresentava nenhum vestígio de instalação da unidade. A secretaria estadual de Saúde disse, em nota, que "as montagens estão com os prazos mantidos". A previsão de finalização do hospital, que terá 100 leitos, 20 deles de UTI, segundo divulgação do Governo do Estado, seria no dia 30 de abril.

No dia 30 de março, o pedido de urgência não foi concedido pela juiz Heitor Carvalho Campinho, responsável pelo processo. “Considerando que a escolha de local para a instalação de hospital é da atribuição do estado, que atua com as cautelas legais. Ademais, o lugar é próximo aos hospitais da cidade a permitir o acesso dos eventuais contaminados. Assim, em análise inicial, não há elementos para o deferimento da liminar, presumindo-se a validade da decisão administrativa estatal”, afirmou o juiz.

No mesmo sentido, o desembargador André Andrade, que é relator do processo, indeferiu, nesta segunda(6), o recurso proposto pela associação. “A referida construção de hospital de campanha, de natureza temporária, tem por fim não saturar o sistema de saúde, para que os hospitais da rede pública, ou mesmo da rede privada, não entrem em colapso, uma vez que a pandemia pelo COVID-19 (Coronavírus), que se instaurou no mundo, exige muitas internações e demanda de leitos, ante o quadro de saúde grave que apresentam os contaminados. Trata-se de medida emergencial e prioritária neste momento e, por isso, cabe à autoridade pública definir os critérios para a realização das obras, bem como a localidade de suas instalações, para promover a efetivação concreta da proteção à saúde pública”, escreveu o desembargador.

Para os moradores, no entanto, a decisão de colocar a unidade no bairro pode trazer prejuízos. “Existem muitas pessoas idosas morando no bairro e isso pode gerar risco para as pessoas. Esperamos que a decisão seja revista”, disse a presidente da associação de moradores Maria de Fátima de Souza Pereira, de 64 anos. “Aqui é um bairro muito movimentado, faria mais sentido colocar esse hospital em um local onde não exista tanto movimento”, defendeu o morador do bairro Ari Moares, 83 anos.

As decisões mostradas acima dizem respeito ao pedido de medida liminar, que é a decisão que analisa um pedido urgente, mas a ação ainda irá ser decidida de forma definitiva. O juízo da 5ª vara cível mandou notificar o Estado para responder a ação, o que ainda não ocorreu. A Folha entrou em contato com a secretaria de Estado de Saúde e aguarda um posicionamento.