Divulgação/Josué Damacena
Pesquisadores de todo o país já podem inscrever projetos de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) para receber recursos do Governo Federal. Por meio de uma parceria entre os ministérios da Saúde e de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, serão investidos R$ 50 milhões no financiamento de 11 linhas temáticas, que incluem, por exemplo, o desenvolvimento de novos métodos de prevenção e controle, diagnóstico, tratamento e vacinas contra coronavírus e outras doenças respiratórias. As propostas podem ser encaminhadas até o dia 27 de abril na Plataforma Carlos Chagas. O resultado final será divulgado em 15 de junho de 2020.
— Além da busca de soluções para a pandemia mundial, a chamada pública contribui com o fortalecimento da ciência do Brasil. Oportuna o avanço do conhecimento, a formação de recursos humanos, a geração de produtos nacionais e a formulação, implementação e avaliação de ações públicas voltadas para a melhoria das condições de saúde da população brasileira — afirmou a diretora do departamento de Ciência e Tecnologia, da secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Camile Giaretta.
Podem participar pesquisadores que tenham o título de doutor ou livre docência e que sejam vinculados a Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), públicas ou privadas sem fins lucrativos.
Devido à emergência de saúde pública provocada pela infecção por coronavírus, as pesquisas contratadas por essa chamada pública devem informar seus resultados parciais e finais ao longo do desenvolvimento. Isso porque suas evidências serão relevantes para a tomada de decisão e também para a gestão em saúde no atendimento de pacientes e na contenção da transmissão da doença. O banco de dados dos estudos também deverá ser disponibilizado ao ministério da Saúde quando solicitado.
Financiamento da chamada pública — Nas linhas 1, 2, 3 e 4 de pesquisa, serão apoiados projetos com valor até R$ 2 milhões. Se envolver ensaios clínicos, o financiamento pode chegar a R$ 8 milhões. Para as demais linhas, o valor máximo das propostas será de R$ 2,5 milhões.
Os critérios que definirão a contratação dos estudos, além do mérito científico, baseiam-se na aplicabilidade para o Sistema Único de Saúde (SUS); potencial impacto e relevância do projeto para o aprimoramento da atenção à saúde e vigilância da Covid-19; perspectiva de impacto positivo nas condições de saúde da população; e participação em rede ou em estudos multicêntricos ou com abrangência nacional.
Dos R$ 50 milhões que serão investidos no financiamento das pesquisas, R$ 20 milhões são do ministério da Saúde, e outros R$ 30 milhões procedem do de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
