Senado aprova medidas para combate ao coronavírus
25/03/2020 22:40 - Atualizado em 08/05/2020 18:07
Agência Brasil - Divulgação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um Projeto de Lei que proíbe a exportação de produtos e equipamentos médicos necessários ao combate do novo coronavírus. Assim, luva de látex, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica, protetor facial, ventilador pulmonar mecânico, entre outros, não poderiam ser exportados para poderem suprir a demanda nacional. Outros países já tomaram essa medida.
A aprovação ocorreu em mais uma sessão remota com quórum altíssimo. Apenas os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, e Nelsinho Trad (PSD-MS), ambos afastados enquanto se recuperam da contaminação por covid-19, não estiveram presentes em nenhuma das votações de hoje.
O projeto foi aprovado por unanimidade, por 76 votos a 0. O presidente da sessão, Antonio Anastasia (PSD-MG), não vota. Como a relatora, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez alterações no projeto, ele volta à Câmara para ser novamente apreciado pelos deputados. A relatora incluiu no projeto a proibição ou a restrição à exportação de saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos.
Verbas para combate à epidemia
Os senadores também aprovaram por unanimidade a liberação do Fundo Nacional de Saúde (FNS), no valor de R$ 6 bilhões, para aplicação em ações contra o coronavírus. O valor está retido no FNS pois está vinculado a ações específicas destinadas para a área, como construção de hospitais, por exemplo. Essas ações, por razões diversas, não foram executadas pelos estados e municípios e, por isso, o dinheiro está parado. O projeto volta para a Câmara por ter sofrido alterações no Senado. Se os deputados também aprovarem, esses recursos poderão ser redirecionados para ações de combate ao coronavírus.
Empréstimo para Alagoas
A sessão aprovou ainda o empréstimo de US$ 136,2 milhões (R$ 680 milhões) tomado pelo estado de Alagoas junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). Dinheiro deve ser usado no Programa Estrutura Alagoas. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o governo federal está disposto a conceder garantia de empréstimo para estados que necessitarem.
 
 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    BLOGS - MAIS LIDAS

    Mais lidas
    Wladimir nomeia Wainer e Marcão como secretários

    Com a ida de Wainer, Néa Terra reassume vaga na Câmara; outros nomes são mantidos no secretariado

    Estado do Rio revoga apoio financeiro à Saúde de Campos

    Medida foi tomada durante o período em que Rodrigo Bacellar estava como governador em exercício

    Professor de Educação Física sofre AVC e mobiliza as redes sociais em oração em Campos

    Jorge Walace está internado; atividades foram suspensas no Colégio Salesiano

    Atendimento a pacientes de municípios vizinhos é suspenso nos hospitais contratualizados de Campos

    Medida foi tomada pela Prefeitura de Campos diante do impasse que envolve a falta de repasse do cofinanciamento estadual à Saúde municipal

    Wladimir sanciona Piso Nacional do Magistério nesta quinta-feira

    O novo salário para professores e pedagogos será retroativo desde janeiro, com o acréscimo de 6,27%