Diante da propagação do novo coronavírus e da pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) fará uma reunião nesta sexta-feira (13) para definir os protocolos específicos que serão adotados nas unidades em relação à doença e à rotina de aulas nos colégios. Outros órgãos também irão se reunir para discutir medidas. Até o momento, o Estado contabiliza 16 casos confirmados do novo coronavírus, conforme último balanço divulgado nessa quinta-feira (12). Outras instituições estaduais que adotaram medidas preventivas foram o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a assessoria da secretaria de Educação, as aulas estão mantidas normalmente em todas as unidades nesta sexta. "Qualquer alteração das atividades na rede estadual será informada aos profissionais da Educação e divulgada nas redes sociais da Seeduc", informou.
Além dos 16 casos confirmados, o Estado monitora 228 suspeitas de coronavírus. O maior índice da doença está concentrado na cidade do Rio de Janeiro, com 14 confirmações e 125 suspeitas. Nenhum óbito foi registrado.
TJRJ e Alerj adotam medidas
De acordo com o Tribunal de Justiça, todas as medidas para evitar a transmissão do coronavírus serão adotadas a partir da próxima segunda-feira (16) após a publicação dos atos executivos necessários. A principal delas é restringir a circulação nos prédios de público externo, já que entre 40 mil e 50 mil pessoas circulam diariamente somente no Fórum Central. Para facilitar a adoção das medidas, as audiências e sessões de julgamento de primeiro e segundo graus serão suspensas por 60 dias. Uma resolução conjunta, assinada pelo presidente e pelo corregedor-geral do TJRJ, respectivamente, desembargadores Claudio de Mello Tavares e Bernardo Garcez, foi publicada nesta sexta (13).
— Os prazos dos processos físicos serão suspensos por 14 dias podendo ser prorrogados, caso necessário. Assim, os advogados e as partes não precisarão ir aos fóruns nos próximos dias. Em relação aos processos eletrônicos, os prazos correrão normalmente. Mas todas as serventias estarão funcionando — disse o presidente TJRJ, logo após reunião, no Palácio Guanabara, para decidir as medidas que serão tomadas no estado para evitar a transmissão do coronavírus.
A Alerj decidiu adotar uma série de medidas de prevenção nessa quinta-feira (12). De acordo com o ato da Mesa Diretora publicado nesta sexta-feira (13), que tem validade por 30 dias, podendo ser prorrogado, ficam suspensas audiências públicas e reuniões de comissões e frentes parlamentares, além das visitas guiadas no Palácio Tiradentes e o atendimento público na biblioteca da Alerj. As sessões deliberativas no plenário, no entanto, estão mantidas.
Os parlamentares se reuniram na tarde dessa quinta-feira para discutir as medidas. "Estamos monitorando a situação, a partir da informação de que já há casos de transmissão interna no Estado. Vamos acompanhar a evolução da doença e não descartamos adotar outras medidas como a suspensão das sessões plenárias ou mesmo a antecipação do recesso parlamentar", explicou o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT).