“Esse é o único caminho para que, lá na frente, não contemos mortos como estão fazendo na Itália”, afirmou o prefeito de Campos, Rafael Diniz, em coletiva realizada na sede da Prefeitura, no início da tarde desta sexta-feira (27). O encontro foi uma reação à manifestação, com grande aglomeração, realizada por lojistas do município, nessa manhã, pela reabertura dos estabelecimentos comerciais. A partir de agora, quaisquer descumprimentos às normas restritivas de isolamento social e fechamento dos comércios poderão resultar em prisão, conforme alertaram as autoridades. O município de Campos tem um caso confirmado de Covid-19 e 14 suspeitos. Da coletiva, participaram representantes do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), do Ministério Público e das polícias Civil e Militar. As medidas restritivas destinadas ao comércio e ao isolamento, que seguem a Organização Mundial de Saúde (OMS), serão inicialmente mantidas até o dia 5 de abril.

Rafael disse que os decretos para combate ao coronavírus são resultados de um movimento conjunto, que reúne diversas instituições e órgãos, e declarou ter preocupação com a realidade dos comerciantes e a economia do município, mas destacou que o objetivo é preservar a vida e a saúde do cidadão campista.

— É importante deixar claro que os decretos não estão sendo apenas municipais. São decretos também em nível estadual. Há, sim, por parte de nós, a preocupação com o setor econômico do nosso município, com o empregador e o trabalhador. Nada é definitivo, muito pelo contrário. Inclusive, nossos decretos estão com data de 5 de abril. Estamos trabalhando, caso as autoridades de saúde concordem, para haver mudanças, sim, mas, de momento, as nossas decisões responsáveis são essas e com base nas recomendações das autoridades de saúde municipais, estaduais, federais e, também, mundiais. E o que as autoridades nos recomendam é: isolamento social. Ficar em casa. Se assim não fizermos, pode ser que, daqui a pouco, a gente dê uma coletiva para dizer quantas pessoas estão morrendo. Estou tomando todas as providências necessárias e não vou deixar de tomá-las — assegurou.

Caso haja descumprimento das medidas e os comércios sejam reabertos, poderá haver prisão, de acordo com o delegado titular da 146ª Delegacia de Polícia (Guarus), Pedro Emílio Braga.

— Tivemos hoje uma manifestação que se iniciou com aglomeração de pessoas e utilização de um trio elétrico. Essa aglomeração vem a infringir normas do poder público, tanto na esfera federal quanto estadual e municipal, o que nos traz a possível autuação por crime de descumprimento de medida sanitária preventiva. Existe uma força-tarefa, com diversas forças de segurança, para entender o melhor caminho para lidar com a manifestação que houve. Então, estabelecemos que seria necessário, primeiro, um momento de conscientização da população, que, muitas vezes, não entende, a princípio, o caráter ilícito da conduta que foi praticada hoje — explicou o delegado.

Pedro ressaltou que as aglomerações estão proibidas por decretos municipais, estaduais e federais e, portanto, o descumprimento configura crime pelo artigo 268 do Código Penal.

— Os organizadores desse movimento podem responder ainda pelo crime de apologia, já que fazem apologia a fato definido como crime a partir do momento em que incentivam a população a descumprir esses atos normativos, colocando a vida deles e da população em risco. Então, a partir de hoje, a nossa conduta será no sentido de fazer cumprir a lei. Caso observemos, nos próximos dias, que esse comunicado não foi suficiente, não haverá outra alternativa que não seja a condução, inclusive com a participação da Polícia Militar e da Guarda Municipal, das pessoas envolvidas para possível autuação por crime de descumprimento de medida sanitária preventiva ou apologia ao crime para esses organizadores, inclusive com apreensão de materiais que tenham sido utilizados — garantiu.

O promotor Marcelo Lessa classificou como “irresponsável” o ato realizado por comerciantes e movimentos políticos nessa manhã e garantiu que, se o comércio abrir na próxima segunda-feira (30), será fechado “ainda que seja à força”. Ele se recordou de um movimento em Milão, na Itália, semelhante ao que ocorreu em Campos, antes de explodirem os casos fatais no país, que ultrapassam 8 mil.

— Eles afrouxaram essa regra de isolamento social. E tem uma entrevista, com o prefeito de Milão, em que ele diz: “Erramos. Desculpa”. Nós acordamos perplexos com esse movimento absolutamente irresponsável. E o que é pior: com as pessoas se arriscando em um trio elétrico, próximas umas das outras, e correndo o risco de disseminar (o vírus). Aí, joga fora todo o planejamento que a gente tem feito, de mobilizar atendimento. Pode gerar uma demanda que não daremos conta. Querem contar mortos depois? Que a gente procure forno crematório, que não tenha vaga em cemitério nem caixão para enterrar? É isso que esses irresponsáveis querem? Então, quem abrir (o comércio) será preso — alertou.

Riscos à população — Coordenador da Delegacia do Cremerj, Rogério Bicalho também fez alertas sobre os riscos que toda a população campista enfrenta em caso de descumprimento do isolamento social.

— Campos tem um caso confirmado. Esse caso já tem critério de cura e está sendo liberado para convívio social porque cumpriu a quarentena. São 13 casos suspeitos, (sendo) a maioria fracamente suspeita. Provavelmente, grande parte vai dar negativo (para o coronavírus). O município está se preparando, juntos aos médicos, para conseguir atender à demanda esperada a partir dessas medidas de isolamento. Porém, se essas medidas forem descumpridas, Campos não vai dar conta de todos os pacientes que precisarão ser entubados em terapia intensiva. Não saiam de casa. Respeitem o isolamento social em respeito aos profissionais da saúde, que querem ajudar a população.