O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário Oficial de sexta-feira (14) – que é disponibilizado anteriormente na internet – o acórdão com a decisão que cassou os mandatos da prefeita de Italva, Margareth do Joelson (PP), e o vice Bruninho (PV). Com isso, a Corte vai comunicar a Câmara Municipal para o afastamento imediato dos dois e a convocação de novas eleições.
Até a definição de uma data para o pleito, que vai assumir o Executivo será o presidente da Câmara Alcirley Lima (Patri).
O TSE confirmou, no dia 13 de dezembro, a condenação de Margareth e Bruninho por por compra de votos nas eleições de 2016.
O ministro relator, Og Fernandes, afirmou que o TRE comprovou a prática de compra de votos pelos candidatos eleitos. Na operação de busca realizada, às vésperas do pleito, no comitê de campanha situado na
residência da candidata, o ministro informou que os fiscais apreenderam 204 bonecas, diversas cópias de títulos eleitorais, documentos de identidade, contas de energia elétrica de eleitores, entre outras peças. “Percebo que os autos contêm provas robustas dos atos de captação ilícita de sufrágio (compra de votos)”, afirmou Og Fernandes, destacando que o material coletado revela fortes indícios de oferecimento de vantagens em troca de votos.
No julgamento do caso, ocorrido em outubro de 2018, o TRE entendeu que, para caracterizar a conduta ilícita de compra de votos, não é necessário o pedido explícito de votos, bastando que se evidencie o dolo.
Em nota, nas redes sociais, Margareth disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Tenho minha consciência tranquila de que não fiz nada errado e tudo isso foi uma grande cilada armada pela oposição que não aceitou a vontade popular nas urnas. Vamos aguardar a publicação da decisão, recorrer no STF e provar nossa inocência. O excelente trabalho que eu e minha equipe estamos fazendo à frente deste município tem desagradado uma pequena parte que busca ganhar a Prefeitura no tapetão e não no voto. Deus é fiel e aceitarei sempre a sua vontade.
