Comunidade escolar da rede municipal começa a eleger diretores e vices
Durante uma visita ao Centro Municipal de Educação Integral (Cemei) do Parque Aurora, na manhã desta quarta, o secretário de Educação, Brand Arenari, contou que a votação era uma expectativa muito grande de toda a comunidade escolar.
— A gente tem visto alegria dos nossos professores em ter esse direito de escolher quem é que vai conduzir a sua própria escola. Isso nos da uma satisfação muito grande, por melhorar a educação, melhorar a democracia dentro das escolas — disse Brand.
Presidente do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) em Campos, Odisséia Carvalho fez críticas à preparação para a votação. Segundo ela, a pouca divulgação e as datas em que foram feitas as inscrições, durante o período de recesso escolar, foram problemas para que muitos não se inscrevessem.
— Passando a crítica, podemos dizer que a importância é que as pessoas possam se manifestar de uma forma democrática nas eleições, que as chapas que se inscreveram possam estar representando efetivamente. Estive visitando algumas escolas e algumas estão com o teto caindo, situação drástica. A direção que assumir essas escolas, ela vai ter que estar trazendo as problemáticas da unidade que ela trabalha e cobrar, junto ao governo, soluções — destacou.
Em relação às queixas de Odisséia, a Prefeitura informou que o departamento de infraestrutura da secretaria de Educação enviará equipe ao local e solicitará que um engenheiro da secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana dê um parecer sobre a situação.
Mãe de uma menina de 10 anos e um menino de quatro, a merendeira Tatiana de Souza, de 33 anos, que trabalha na Escola Municipal Sebastiana Machado, disse estar satisfeita em votar diretamente. “A gente pode escolher em quem a gente pode votar e que já conhece a necessidade da unidade, sabe do que precisa”, comentou.
A professora Rafaela Batista, que leciona do 1º ao 5º ano no Cemei do Parque Aurora, disse que a expectativa é muito boa. “Toda comunidade escolar poder participar da votação é uma coisa boa demais. É um momento ímpar para todos”, destacou.
Critérios — Em relação ao voto, a secretaria de Educação esclarece que: é facultativo a todos, secreto e em urna. Podem votar: servidores estatutários em exercício na unidade escolar; os candidatos; estudantes regularmente matriculados, se maiores de 16 anos; ou responsáveis legais do aluno menor, sendo permitido somente um voto por família.
O voto dos servidores tem peso 2 e dos alunos/responsáveis, peso 1; professores com duas matrículas em unidades diferentes podem votar em ambas, se as duas matrículas forem na mesma unidade, terá direito a apenas um voto; servidores cedidos votam em sua lotação; profissionais em regime de comodato não têm direito ao voto, mas licenciados podem votar.
Os eleitores serão divididos em dois grupos: o discente, do qual fazem parte os estudantes e seus representantes, e o docente e TAE, formado por professores, pedagogos e técnicos administrativos. Se mais de 30% dos eleitores comparecerem à votação, a computação dos votos será realizada da seguinte forma: será contado o número de votos na chapa e dividido pelo dobro do número de votos de cada grupo no dia da eleição. O resultado dos grupos será somado e depois multiplicado por 100, para se chegar a porcentagem. Neste caso, a chapa vencedora deverá ter mais de 50% dos votos em cada um dos grupos.
Caso menos de 30% dos eleitores participem da eleição, o número de votos será dividido pelo dobro do número total de eleitores de cada grupo e, depois de somados, o resultado também será multiplicado por 100 para se chegar a porcentagem. Neste caso, a chapa sairá vencedora ser conseguir mais de 50% dos votos válidos, mesmo que não atinja a maioria absoluta nos dois grupos de eleitores.
Caso nenhuma das chapas consiga a maioria absoluta, nos termos estabelecidos na lei, está prevista a realização de um 2º turno, onde participarão as duas chapas mais votadas. "Apurado o segundo turno, será proclamada vencedora a chapa que obtiver a maioria simples dos votos válidos".
A lei estabelece, ainda, que em caso de chapa única, os candidatos deverão conquistar a maioria absoluta dos votos totais, computados os votos em branco e nulos. Caso não consiga ou ainda, na hipótese de não haver, em alguma unidade escolar, inscrição de chapa, “o prefeito designará/nomeará os indicados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte", informa o texto da lei.