Campista pagou R$ 38 milhões em impostos
O ano de 2019 fechou com R$ 351, 3 milhões — R$ 25,9 milhões a mais do que o ano anterior. Boa parte desta carga se refere ao pagamento do IPTU e IPVA.
Se comparado com o valor pago há nove anos (2010), em Campos, o salto é de % — R$ 150,4 milhões. No mesmo período, a inflação subiu 80,5% e o salário mínimo 120%.
Em relação a outras cidades da região Norte Fluminense, Macaé fechou janeiro deste ano com R$ 125,3 milhões de impostos arrecadados. São João da Barra, R$ 11,2 milhões. São Fidélis, com R$ 1,2 milhão; Cardoso Moreira, R$ 976 mil; São Francisco de Itabapoana, R$ 904 mil; Conceição de Macabu, R$ 744,2 mil; e Carapebus, com R$ 468,8 mil.
Segundo a Receita Federal, a carga tributária passa de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Na sopa de letrinhas, o cardápio tributário inclui ICMS, ISSQN, PIS, Cofins, IR, CSLL, INSS, FGTS, etc. Nas esferas nacional, estadual e municipal são pelo menos dez no total. Para os entes federados, os impostos retornam sob forma de repasses como o Fundo de Participação dos Estados e Municípios, entre outros.
Os brasileiros trabalham em média, 150 dias — cinco meses — por ano somente para pagar impostos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. A carga é 56% maior do que a média dos países da América Latina como Colômbia, Uruguai, Peru e Chile.
Ou seja, a cada R$ 1,00 produzido, o governo fica com R$ 0,33 para investir em áreas como educação, saúde, habitação, segurança pública, saneamento, infraestrutura, geração de empregos, inclusão social, entre outras. A principal reclamação de contribuintes em geral, no entanto, é de que o retorno dos impostos não aparece sob a forma de serviços de qualidade.
No plano nacional, o brasileiro em geral pagou mais de R$ 2,5 trilhões em impostos em 2019. Em 2018, o valor pago em tributos somou cerca de R$ 2,3 trilhões, nível recorde para uma economia com baixo crescimento.
Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), Leonardo Castro de Abreu, ainda continua “acachapante” a carga tributária no país. “Não basta reduzir a carga tributária, mas é necessário também reduzir as despesas, tanto municipal, quanto estadual e federal. A gente olha o Portal da Transparência e vê tudo ali explicado e muito bonito, mas na prática não funciona”, analisou.
— O peso da carga tributária do país é o grande vilão da economia brasileira. As máquinas administrativas continuam caras e inchadas. E o setor produtivo é que sustenta tudo. Precisamos urgentemente de uma reforma tributária onde seja encontrado um modelo que preserve as empresas e os empregos — disse o presidente da presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL-Campos), Orlando Portugal.
Várias modalidades de enquadramento tributário de empresas já foram criados no Brasil, mas poucos escapam da gula tributária, especialmente as microempresas. “O Simples foi uma boa ideia para tornar menos burocrática e simplificar mais a vida das empresas, mas a carga tributária ainda é bastante elevada no país, especialmente para as microempresas, que são maioria, em torno de 95%, e as que geram mais empregos”, avaliou o vice-presidente da Confederação Nacional dos Profissionais Contábeis Brasil, José Ornis Rosa.