Termina, nesta sexta-feira (17), o período para inscrição de candidatos a diretores e vice-diretores de escolas da rede municipal de Campos. Esta será a primeira vez em que o processo eleitoral ocorrerá nas unidades. A votação, que será aberta aos profissionais, estudantes e pais (em caso de alunos com menos de 16 anos), acontecerá no dia 12 de fevereiro. Os interessados podem se inscrever na sede da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes (Smece), que fica na praça 5 de Julho, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h30. Para efetuar o cadastro, é necessário apresentar documentação e projeto de gestão.

O secretário Brand Arenari declarou estar satisfeito com a eleição dos futuros gestores das escolas municipais, que representa maior autonomia para as unidades, e explicou que o processo de inscrição está caminhando sem grandes percalços:

— A gente sabe que o processo eleitoral, em última instância, é sempre uma guerra. Sempre um processo de guerra sublimado pelas regras da democracia, mas é um processo de guerra. Mesmo assim, não estou vendo grandes disputas. Acho que a estabilização das direções nas escolas tem contribuído para isso. Acredito, pelo que tenho visto, que teremos poucas disputas acirradas. A gente sabe que é um momento de expectativa, mas também de felicidade e conquista.

Brand destacou que a eleição para os cargos é resultado de um processo de campanha de Rafael Diniz, desde quando o atual prefeito atuava como vereador.

— O prefeito sempre colocou a importância do processo das eleições na escola, como é feito no governo do Estado e em outros municípios maiores. Então, isso não tem efeito só para as escolas, mas tem efeito sobre a cidadania para todo o município. Faz parte do aprendizado e do amadurecimento democrático tão necessário para o país neste momento em que a democracia está um pouco fragilizada — pontuou.

Em relação aos eleitores, o secretário afirmou que poderão votar os estudantes das unidades, os funcionários concursados e os pais, em caso de alunos com menos de 16 anos. O peso dos votos dos docentes e de outros servidores, no entanto, será maior do que o do corpo discente.

— A grande questão é: como se calcula isso? O voto tem o peso igual? Não, não pode ter o peso igual. E por quê? Porque você tem um professor para 20, 30 alunos. Então, se você coloca o peso igual, você deixa que somente a comunidade, praticamente, decida as eleições. A gente calculou para que o peso fosse 50% para a comunidade e 50% para os funcionários concursados — detalhou Brand, ressaltando que professores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e do Instituto Federal Fluminense (IFF) auxiliaram na criação das regras para o processo, inspirado, também, em outros municípios do país.

Para se candidatar aos cargos de diretor e vice, o concorrente pode ser servidor municipal da área de Educação. Caso não seja, é preciso ter formação superior e apresentar, formalmente, um ano de gestão em escola pública. Além dos pré-requisitos básicos, o concorrente não pode ter estar respondendo a processo administrativo disciplinar e deve apresentar um plano de gestão no ato da inscrição e documentos que comprovem a formação profissional.

Curso de gestão — O secretário informou que está sendo criado um curso de gestão, em convênio com a Uenf, para os diretores eleitos. Brand afirmou que a intenção da Smece é promover uma formação contínua. “Ser diretor de escola, hoje, é cada dia uma tarefa de gestão burocrática muito sofisticada. Então, a gente precisa preparar nossos diretores para isso. A gente quer fazer uma formação contínua, mas, de imediato, haverá uma formação básica para aqueles que foram eleitos”, adiantou.

Diretora do Sindicato Estadual de Profissionais da Educação (Sepe), Odisseia Carvalho afirmou que a entidade está acompanhando o processo e fez críticas às mudanças feitas no projeto aprovado em relação ao que havia sido anteriormente apresentado e discutido pelo sindicato.

— Nós estamos lamentando as mudanças de um projeto que nós, inclusive, discutimos no Conselho Municipal de Educação. Na época, tivemos preocupação de pegar o projeto de lei que o então vereador Rafael Diniz havia elaborado. Não tinham muitas coisas divergentes e nós aprimoramos o projeto. Aí, foi a nossa surpresa, depois de todo um debate pelo Conselho, pelas entidades da sociedade civil organizada, por entendedores da Educação, foi apresentado, ao apagar das luzes do ano passado, esse projeto do governo.

Entre as diferenças constatadas nos dois projetos, estão a abertura para concorrência de profissionais da comunidade que não sejam servidores públicos; a troca da idade-limite, de 12 para 16 anos, para votação com a presença dos pais; e o valor da gratificação.

— Hoje, um profissional da Educação que queira concorrer, a gratificação é 50% do salário que ele recebe, ao passo que uma pessoa da comunidade, por exemplo um DAS, vai receber o salário de forma integral. É um valor muito maior. De certa forma, sendo a gratificação pequena, isso desestimula um pouco a responsabilidade — destacou.

Apesar das críticas, Odisseia afirmou que também houve avanços. Ela ressaltou a ampliação da concorrência (com a permissão de candidatura de todos os profissionais que tenham formação superior relacionada à Educação).

— Antes, a eleição era apenas para professores ou pedagogos. A gente avança para profissionais da Educação. O que quer dizer isso? Qualquer trabalhador da Educação que esteja atuando na escola, desde que tenha ensino superior, poderá concorrer. O que não consta no nosso projeto, mas que eles ampliaram (e a gente não discorda), é em relação aos inativos (que poderão concorrer), desde que sejam servidores estatutários — declarou.