O primeiro repasse mensal dos royalties do petróleo de 2020 não fugiu à regra da rotina de perdas para Campos, como no ano passado. O Tesouro Nacional irá depositar na segunda-feira o valor de R$ 24.445.878,70, uma queda de 2,8% em relação ao mês anterior, quando foram repassados R$ 25.148.083,00. Em comparação com os repasses de janeiro passado, a diferença foi brutal. Na ocasião, o depósito foi de R$ 33.825.669,00, 38% de queda. Os repasses correspondem à produção do mês de outubro.

Outros municípios tiveram outra sorte neste repasse, com percentuais de acréscimos, caso de São João da Barra, com ganho de 3,2%, com R$ 7.887.150,20, enquanto Quissamã teve adicional de 2,1%, com R$ 7.558.915,08.

Macaé também teve valor maior em comparação com os repasses de janeiro, com R$ 55.510.052,02, com percentual de 9,8%. Já Carapebus ficou com R$ 3.382.784,89, 8,2% a mais. Rio das Ostras recebeu R$ 9.834.876,83, 5,2%. A Casimiro de Abreu coube R$ 5.640.719,19, com 10,8% a mais.

O município que registrou maior percentual no repasse de janeiro foi Saquarema, por conta da produção da camada do pré-sal na Bacia de Santos, com 39,1% e o valor de R$ 28.628.106,79. Mas foi Maricá, sua vizinha, que recebeu o maior volume de royalties, com R$ 69.196.913,98.

O superintendente de Energia, Inovação e Indústria Naval de São João da Barra, Wellington Abreu, destaca o momento atual do mercado de gás e petróleo após os últimos leilões e licitações.

— O momento promissor é indiscutível, com investimentos para mais 60 novas plataformas, incluindo a Petrobras e petroleiras internacionais. Lógico que poderia ser muito melhor se não fossem os embates políticos e judiciais envolvendo o modelo de exploração e os percentuais de royalties.

Quanto ao repasse, Wellington afirma que já aguardava um aumento frente ao preço ao preço do Brent médio do mês de novembro e o câmbio, com destaque para a produção crescente e estabelecendo recordes de produção nacional nos campos do pré-sal de Lula, Búzios, Sapinhoá, Jubarte e Roncador no pós-sal.

Abreu frisou, entretanto, que o momento é de cautela, ao tratar da expectativa quanto a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 20 de abril irá julgar a constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso que propõe a distribuição dos royalties para os cerca de 5.560 municípios brasileiros, independentemente de ser ou não produtores de petróleo. “Sigamos então com cautela aguardando a decisão do STF, em abril, e esperançoso com os investimentos na recuperação dos campos maduros da Bacia de Campos”.

Wellington Abreu lembrou o aspecto positivo com o salto de São Paulo como produtor de petróleo na disputa pelos royalties em Brasília, já que o volume de repasses daquele estado ultrapassou o Espírito Santo desde dezembro. “Isso é importante para o embate entre Legislativo e Judiciário sobre os royalties em abril”.