A região que mais produz petróleo no Brasil é, ao mesmo tempo, onde o preço da gasolina está entre os mais caros do País. A discrepância intriga o campista e moradores de outras cidades do Estado, onde além da Bacia de Campos soma-se agora também a Bacia de Santos, responsável por mais da metade da produção do pré-sal. O Rio também figura como o Estado com o preço do combustível é o que mais dói no bolso do consumidor.

Em alguns postos de combustíveis de Campos, a gasolina chega a ser comercializada a R$ 5,09, acima do que tem sido praticado em outras cidades bem distantes das plataformas nas zonas de exploração das jazidas.

O último levantamento de preços feito pela Agência Nacional de Petróleo e Gás em 17 postos do município aconteceu entre os últimos dias 22/12 e 28/12/2019. Nesta mesma pesquisa, o preço médio do litro da gasolina foi de R$ 4,93; o mínimo, de R$ 4,79.

Na cidade do Rio de Janeiro, os valores superam os de Campos. Em 80 postos, o preço médio foi de R$ 4,97; o preço máximo, de R$ 5,29; o mínimo, R$ 4,64.

No mesmo período, a pesquisa da ANP constata que, em Campo Grande (MS), o preço médio do litro da gasolina ficou em R$ 4,21; o mais caro, a R$ 4,39; o mais barato, a R$ 4,09. Foram pesquisados 43 postos. Em Florianópolis, pesquisados 36 postos, a gasolina teve preço médio de R$ 4,49; o máximo de R$ 4,99; e o mínimo de R$ 4,39.

Também no mesmo período, a pesquisa da ANP em 43 postos de combustíveis de Manaus apurou um preço médio de R$ 3,99 o litro. O valor máximo comercializado foi de R$ 4,39; o mínimo, R$ 3,89.

Ao contrário do que ocorre com Estados mais distantes, a gasolina que chega aos municípios fluminenses sai de complexos de refino do Estado do Rio de Janeiro (Duque de Caxias e Manguinhos) e São Paulo (Paulínia). A partir daí, o produto chega às distribuidoras e, em seguida, aos postos.

Um dos fatores que encarecem os preços dos combustíveis do Estado do Rio de Janeiro são os impostos cobrados sobre os produtos. O Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina no Brasil é, em média, 29% do valor final aplicado nas bombas.

No Rio de Janeiro, por exemplo, esse imposto estadual é de 34%, o mais caro do país. Em São Paulo, o valor é de 25%. Já os tributos federais são fixos, atualmente de R$ 0,65 por litro, independentemente dos estados.

— Os tributos recolhidos pelo Estado do Rio são altos, o que incide no preço final dos produtos aqui, tanto na gasolina quanto no etanol — constata o professor e economista Alcimar das Chagas Ribeiro, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).

— Outro problema muito sério é que este é um mercado muito concentrado, onde empresários montam seus cartéis e interferem nos preços. Este processo de concentração, tanto na produção quanto na distribuição, tende a enfraquecer a eficiência e a encarecer os produtos — acrescentou.

As descobertas gigantes no pré-sal tornaram o Brasil autossuficiente em petróleo. O volume total extraído hoje no país, superior a 3 milhões de barris por dia, em tese, seria capaz de atender à demanda nacional. Na prática, porém, o país ainda não se livrou da importação de petróleo e derivados. Pelo contrário, os volumes importados têm aumentado nos últimos anos. Segundo especialistas, há razões técnicas e econômicas para justificar a contradição.

— O petróleo predominante no Brasil é do tipo pesado, mais denso e difícil de refinar — explica o professor Celso Grisi, da Fundação Instituto de Administração (FIA). “As refinarias brasileiras precisam misturar o óleo pesado nacional com o óleo leve importado para conseguir refinar. A Petrobras acaba exportando o petróleo excedente e importando óleo leve para fazer a mistura. O problema é que o óleo pesado é mais barato do que o leve. Ganhamos menos com a exportação e gastamos mais com a importação”, diz Grisi.

A situação das importações já foi pior no passado quando as refinarias eram mais dependentes do óleo leve. “Há 10 anos, 50% do petróleo refinado pela Reduc (Refinaria Duque de Caxias) vinha do Oriente Médio”, concluiu Grisi.

Mesmo sendo o maior produtor nacional da matéria prima essencial para a fabricação de gasolina e diesel, o Rio de Janeiro ainda tem um dos combustíveis mais caros do Brasil.

O Estado produz 74% do petróleo nacional extraído nas Bacias de Campos e de Santos. Só o Campo de Lula, o maior em produção de óleo e gás (na Bacia de Santos) responde por 56% da produção do pré-sal no Brasil.

A explicação pode vir da composição do valor do produto, que envolve o preço da extração do petróleo, refino e distribuição, etapas dominadas, principalmente, pela Petrobras. Há ainda o transporte até o posto de gasolina, o lucro do revendedor e, em grande parte, os tributos federais e estaduais.

Um cenário para a redução do preço do combustível no curto prazo seria a redução dos tributos, o que parece pouco provável no Brasil, onde tanto o governo federal quanto a maioria dos Estados estão com as contas comprometidas.

Atualmente, os tributos federais sobre combustíveis têm as seguintes proporções: 9% do preço final do diesel e 15% do valor da gasolina.

No entanto, a maior parcela de tributo é estadual: o ICMS corresponde, em média, a 15% do preço final do diesel e 29% da gasolina, segundo dados da ANP e da Petrobras.

Em média, a cada R$ 10 gastos com gasolina no Brasil, R$ 4,40 são de tributos. No diesel, a cada R$ 10 em compra, R$ 2,40 são referentes aos tributos.

Há ainda a política de reajustes da Petrobras. É justamente por causa da cotação do dólar que o preço da gasolina varia no Brasil com frequência. O barril de petróleo é cotado na moeda americana, e a Petrobras, desde 2017, repassa essas variações.