Aldir Sales
05/12/2019 18:56 - Atualizado em 12/12/2019 14:32
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou mais uma vez o julgamento da ação que pede a cassação da prefeita de Italva, Margareth do Joelson (PP), e do seu vice, Bruninho (PV). Assim como Luís Roberto Barroso, o ministro Sérgio Banhos se declarou suspeito e não vai participar da análise no plenário, que ficou para o dia 12 de dezembro. O pedido de adiamento foi do relator do caso, ministro Og Fernandes.
Na sessão da Corte do dia 26 de novembro, o advogado Márcio Luiz Silva, que defende Margareth, chegou a ser chamado para sustentação oral. No entanto, logo no início, o ministro Luís Roberto Barroso se declarou suspeito por, segundo ele, só agora detectar a presença de um documento que o impede de participar do julgamento. “Até por excesso de zelo, mas eu gostaria de não participar”, disse Barroso.
Para julgar o caso, a Corte precisa de quórum completo. A defesa da prefeita de Italva pediu que o julgamento fosse adiado. Já o advogado Carlos Eduardo Ferraz, que representa Leonardo Orato Rangel, o Léo Pelanca (PSC), que concorreu a prefeito de Italva em 2016 e perdeu com uma diferença de 141 votos, pediu que a decisão ficasse, então, para a próxima sessão, que seria na última terça, mas que também foi adiado para ontem.
A prefeita de Italva foi condenada, em primeira e segunda instâncias, por abuso de poder político e econômico na última eleição municipal, de 2016. De acordo com a sentença do juízo de piso, em dezembro de 2017, ficou comprovado que houve promessa de emprego para eleitores em troca dos votos nos réus, além de pagamento de exame médico em troca de pedido de votos. Após esgotar os recursos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Margareth chegou a ser afastada do cargo por 12 dias, em 2018. Voltou à Prefeitura em 19 de dezembro, também no ano passado, após conseguiu uma liminar do então ministro Admar Gonzaga.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi movida por Léo Pelanca. Três dias antes da última eleição municipal, uma busca e apreensão da Justiça Eleitoral na casa da então candidata Margareth do Joelson descobriu mais de 200 bonecas. Segundo denúncias, elas seriam distribuídas em troca de voto. Também foram encontrados títulos de eleitor e até contas de luz.