Restabelecido em janeiro de 2019 pela Prefeitura de São João da Barra, o Cartão Cidadão beneficia 3.627 famílias referenciadas no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e no Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas). O programa é baseado na transferência de renda no valor de R$ 300, garantindo aos usuários segurança alimentar e contribuindo para movimentar a economia do município.

— O Cartão Cidadão tem dupla função: a social, através do complemento da renda, que garante dignidade ao cidadão na hora das compras; e a econômica, impulsionando o comércio, com o aquecimento e a dinamização das vendas de produtos alimentícios — explicou a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Michelle Lessa, acrescentando que o programa implantado pela prefeita Carla Machado (PP), em sua primeira gestão (2005/2012), estava paralisado desde 2015.

O benefício é direcionado às famílias em estado de vulnerabilidade social que recebem acompanhamento familiar dos serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi). O valor não é acumulável e o saldo do Cartão Cidadão e os estabelecimentos credenciados no município podem ser consultados, no site: www.lecard.com.br.

Entre os critérios para adesão é necessário, também, avaliação da condição socioeconômica do pretendente pela equipe técnica da secretaria de Assistência Social.

A dona de casa Maria do Rosário Cordeiro, residente no Açu, é uma das novas beneficiadas. “Tenho três filhos para alimentar, meu marido está desempregado, e graças a esse programa passaremos um Natal com fartura na mesa. Estou muito feliz e só tenho a agradecer o benefício”, disse Maria.

Retomada — O benefício do Cartão Cidadão foi aprovado e sancionado em fevereiro de 2018. Colocado entre as prioridades da prefeita na área social, sua retomada, no entanto, foi adiada para o início de 2019 devido ao período eleitoral. Carla destaca que mesmo com a queda da receita, em decorrência da diminuição acentuada no repasse dos royalties, o benefício foi mantido e com acréscimo gradativo no número de famílias contempladas:

— Ao assumir a Prefeitura, procuramos sanar as finanças para que pudéssemos reativar programas que implantamos em gestões anteriores e que fazem uma grande diferença na vida da população mais carente. Com muito esforço e dedicação de nossa equipe SJB hoje está equilibrado financeiramente, apesar da queda no repasse dos royalties, e essas pessoas, que tanto precisam, podem receber mensalmente o benefício do Cartão Cidadão.

O valor não acumulável do cartão só pode ser utilizado em estabelecimentos comerciais legalizados, situados no município. De acordo com as regras, o benefício não poderá ser usado com bebidas alcoólicas, produtos de beleza, fogos de artifícios, materiais para festas, flores, cigarros, carvão, artigos de perfumaria e assemelhados. (A.N.)