Apesar do resultado abaixo do previsto, o megaleilão do pré-sal realizado nesta quarta-feira no Rio de Janeiro foi o maior realizado até agora no país e proporcionará aos municípios da região Norte Fluminense arrecadar um total de R$ 11,7 milhões. Dos R$ 106,6 bilhões estimados, o bônus chegou a R$ 69 bilhões com o arremate dos blocos de Búzios e Itapu pela Petrobras, sendo que o primeiro contou com a parceria de duas empresas chinesas, que ficaram com a parcela de 5% cada no consórcio onde a empresa brasileira detém 90%.
Entre os municípios produtores, Campos e Macaé ficarão com cerca de R$ 3,3 milhões cada; São João da Barra com 1.02 milhão; Quissamã, R$ 898 mil; Conceição de Macabu, R$ 770 mil; e Carapebus R$ 641 mil.
Como municípios considerados limítrofes, São Francisco de Itabapoana e São Fidélis ficaram com R$ 1.1 milhão; e Cardoso Moreira com R$ 513 mil.
Para o deputado federal Christino Áureo (PSD), presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), o resultado demonstra que o governo colocou um ativo nacional com preços considerados bons para os interesses do país.
— Não podemos medir o resultado do leilão apenas pelo valor arrecadado. O governo colocou critérios e avaliou estas áreas por um valor alto. Se por um lado isso pode ter inibido a participação de algumas das grandes petroleiras, por outro demonstra que o Ministério das Minas e Energia e a Agencia Nacional de Petróleo estão defendendo os interesses do país, valorizando esse ativo nacional que são nossas reservas de petróleo do pré-sal — afirmou o deputado.
O pagamento aos municípios será feito pela Petrobras no dia 27 de dezembro, segundo Christino. “Até que seja operacionalizada a distribuição para todo o país, a expectativa é a de que esses recursos cheguem aos municípios no início do ano, provavelmente em janeiro”, projetou.
Os municípios fluminenses receberão ao todo aproximadamente R$ 161 milhões com o bônus de assinatura da cessão onerosa. São recursos que somados ao R$ 1,3 bilhão que irá para os cofres estaduais, permitirão o aquecimento da economia no Estado.
O bloco de Búzios já é o segundo maior produtor de petróleo do Brasil, com 424 mil barris diários, e foi leiloado por R$ 68,2 bilhões. Já o Itapu, a Petrobras obteve sozinha, direitos de exploração do campo por R$ 1,7 bilhão. Os campos de Sépia e Atapu não despertaram interesse de nenhum grupo.
Para Christino Áureo, apesar da arrecadação para estados e municípios não serem as esperadas — o estado do Rio receberá 1,3 bilhão contra os R$ 2,6 bilhões estimados caso houvesse oferta para os quatro blocos de pré-sal — os recursos totais chegarão em outro momento.
Segundo informou ainda o parlamentar, os blocos que não foram vendidos, Sepia e Atapu, deverão contar com outro leilão no próximo ano. “Eu não digo que houve uma perda de recursos, mas um adiamento. O resultado indica que talvez seja preciso haver algum ajuste no edital para tornar estas áreas atrativas, mas temos o que comemorar. Esse foi o maior leilão da história do país, e pela primeira vez será distribuído o bônus por estados e municípios”.
Para Christino, é preciso ainda avaliar as novas rodadas de negócio e tornar a exploração de petróleo mais competitiva. “É natural que as empresas possam ter ficado temerosas em arrematar os campos, pois além do bônus pago à União, teriam que indenizar a Petrobras pelos investimentos já realizados. Acredito que diante desta incerteza, as empresas resolveram aguardar novos modelos. Por isso defendo voltarmos ao modelo de concessão que é mais previsível, e permite uma arrecadação maior para estados e municípios – finalizou.
