O Hospital Plantadores de Cana (HPC) anunciou, nesta quinta-feira (31), que todas as cirurgias eletivas estão suspensas. A unidade afirma que tem medicamentos apenas até a próxima semana e que não está mais fornecendo alimentação a acompanhantes de pacientes internados. Por falta de combustível para carros, a coleta de doação de leite humano para o banco que funciona na unidade foi reduzida. Há 15 dias, o HPC e outras três unidades, que têm contrato com o município, alegam que enfrentam problemas causados pela falta de pagamento do valor devido por complementação municipal no atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde. A promotora da Infância e Juventude do Ministério Público de Campos, Anik Rabello, realizou, na tarde desta quinta-feira (31), uma vistoria no local após representantes informarem a situação da unidade.
A unidade possui 50 leitos neonatal e realiza cerca de 350 partos por mês. A complementação devida pelo município, referente aos meses de julho, agosto e setembro, chega a R$ 7.592.811,14, segundo hospital. Nessa terça, o juiz da 4ª Vara Cível de Campos, Rubens Soares Sá Viana Junior, expediu uma decisão favorável ao Hospital dos Plantadores de Cana (HPC). Ele determina que a Prefeitura pague, em até cinco dias, o verba vencida da complementação para o mês em curso, sob pena de ter um terço do valor total da dívida dos últimos três meses bloqueado para pagamento imediato.
O município afirmou que a Procuradoria Geral do Município tomará as medidas judiciais cabíveis, tendo em vista as implicações financeiras da decisão. “Para pagamento às unidades contratualizadas, o município aguarda Participações Especiais, previstas para início do próximo mês. A Prefeitura iniciou um amplo estudo para revisão dos contratos atuais para que se adequem à realidade financeira atual da gestão. Todo processo de renegociação dos repasses será apresentado e analisado junto aos hospitais contratualizados”, completou.
Na tarde desta quinta, Luis Mauricio Rodrigues, que tem 42 anos e está desempregado, afirmou que a esposa tinha uma ordem judicial para fazer uma laqueadura de trompas, durante o parto ocorrida nessa quarta, mas que operação não foi realizada. “É muito triste porque estávamos contando com essa cirurgia, minha esposa tem seis filhos, precisa de atenção especial”, contou.
Vistoria - O MP visitou a farmácia da unidade, onde funcionários relataram a falta de medicamentos para atendimentos, inclusive para internados na Unidade de Tratamento Intenso (UTI). Além disso, falta materiais como luvas, cateter e o medicamento Amoxilina tem para uma semana apenas. “Nós estamos aqui para proteger o direito dos recém-nascidos e das crianças. Precisamos garantir que seja dado um atendimento digno”, promotora Anik Rabello, afirmando que se constatada que o atraso nos repasses estão prejudicando o atendimento, será proposta uma ação judicial.