A Federação Única dos Petroleiros (FUP) decidiu suspender a greve programada para começar neste sábado (26), depois que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou quatro de seis sugestões feitas pelos sindicalistas para melhorar a proposta de mediação do TST entre os trabalhadores e a Petrobras.
O TST mantém os itens do Acordo proposto às entidades sindicais e à Petrobras no dia 19 de setembro e faz aperfeiçoamento na redação, em relação à maioria dos pontos deliberados pelos petroleiros nas assembleias das bases da FUP para melhoria da proposta:
A FUP ressaltou, porém, que se a Petrobras não concordar com as mudanças realizadas na proposta feita pelo TST, a entidade retomará o movimento grevista, com data a ser definida, segundo informa ainda a entidade.
Entre as sugestões acatadas pelo órgão estão um reajuste maior para o Plano de Saúde; turno de 12 horas em terra somente depois de negociações nas unidades; pagar metade das horas extra e outra metade ir para o banco de horas; e recolher a mensalidade sindical.
— De forma propositiva, a FUP encaminhou às assembleias a aprovação da greve, mas também alternativas para a construção de uma saída negociada do conflito estabelecido pelos gestores da empresa. Os petroleiros não esmoreceram diante do assédio das gerências e aprovaram os indicativos da FUP nas assembleias, respaldando as representações sindicais para que seguissem adiante na busca por um Acordo Coletivo digno — disse o campista José Maria Rangel, coordenador geral da FUP, que possui uma área de abrangência de 13 sindicatos pelo país.
Segundo ainda José Maria, “este, portanto, é um momento decisivo para os petroleiros e petroleiras. Diante da nova proposta apresentada pelo TST, a FUP está indicando a sua aprovação, com suspensão da greve”.
Segundo informa o site da FUP, a nova proposta que o TST apresenta à categoria é resultado da mobilização dos petroleiros e petroleiras, cuja greve aprovada foi fundamental para que a FUP avançasse no processo de mediação com a Vice-Presidência do Tribunal, buscando até o último instante uma solução negociada para o impasse criado pela Petrobras.
A notícia da suspensão do movimento de paralisação foi bem recebida pelos prefeitos dos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos. Com a perda de produção, a arrecadação de tributos recolhidos em favor da União Federal, Estados e municípios, como os royalties e a participação especial, é diretamente impactada. Além disso, a região vive a tensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em 20 de novembro, da ação que pode gerar a partilha dos royalties.
Na última segunda-feira, a maioria dos municípios produtores da região amargou uma nova queda nos repasses dos royalties. Campos registrou uma redução de 10,5% menor que o depósito mensal anterior. Em relação a outubro do ano passado a queda foi de 36,8%. Somente na Bacia de Campos são mais de 40 plataformas. (A.N.)