Representantes de entidades da sociedade civil de Campos, reunidos nesta segunda-feira na sede da Folha da Manhã, decidiram deflagrar a mobilização “Desperta Rio” na defesa da preservação dos repasses do petróleo para os produtores com a elaboração de um documento que será formatado em outra reunião na sexta-feira, na sede regional da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), e encaminhado na segunda-feira ao presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), André Ceciliano (PT). A intenção é contar com o reforço das presenças do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o governador Wilson Witzel no Palácio Tiradentes.

No próximo dia 20 de novembro acontece o julgamento da liminar concedida pela ministra Carmem Lúcia no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2013. A ministra atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), sustando os efeitos da lei aprovada na Câmara dos Deputados, que determina a redistribuição dos royalties para todos os Estados e os 5.560 municípios brasileiros.

— Estou aqui na condição de cidadã, não podemos pecar por omissão. Esse é um grito de alerta para uma parte da sociedade que se mantém inerte. Não percebe o que está acontecendo em sua volta. Se houver uma decisão desfavorável no Supremo, além de perdermos os royalties que temos, ainda teremos que devolver o que recebemos desde 2013 quando foi aprovada a tal lei. Será o caos. — disse a presidente do Grupo Folha, Diva Abreu Barbosa.

Diva lembrou que, independentemente do mau uso que foi feito com os recursos dos royalties em outros governos em Campos e cidades da região, o repasse dos royalties é uma questão é de Justiça. “O petróleo é o único produto em que a cobrança do ICMS não incide na base de produção, mas no local de consumo. Os royalties vieram para corrigir esta distorção e também indenizar os produtores pelos impactos sociais e ambientais onde o petróleo é explorado”.

À reunião estiveram presentes os presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Campos), Orlando Portugal; da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), Leonardo de Castro Abreu; da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro (FCDL-RJ); da regional da Firjan, Fernando Aguiar; da Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan), Tito Inojosa, e o gerente do Sebrae, Gilberto Soares.

A proposta da mobilização inclui também as presenças de lideranças políticas como prefeitos, deputados federais e estaduais, presidentes de câmaras de vereadores, além de representações de outras esferas do setor público e sindicatos. A luta deve contar também com o reforço do bispo dom Roberto Ferrería, e o presidente da Associação Evangélica de Campos, pastor Renan Siqueira.

Fernando ressaltou os estudos divulgados pela Firjan que apontam uma explosão populacional nos municípios produtores de petróleo, bem acima da média nacional.

Despertar urgente da sociedade

Os representantes das entidades concordam num ponto: é necessário um despertar da sociedade para este momento crucial, daí o “Desperta Rio”.

— É legítimo que os políticos se mobilizem, estão lá para nos representar, mas é preciso também maior conscientização da sociedade. Essa mobilização vai ser fundamental para que em Brasília se perceba os efeitos terríveis de uma redistribuição — disse Orlando Portugal.

“As mobilizações não podem ser isoladas. Precisamos chamar a classe política para uma ação conjunta”, disse Marcelo Mérida. No documento, Mérida se comprometeu a apresentar os impactos no comércio lojista. “Na medida em que cai a receita dos Estados e municípios, gera desemprego e reflete diretamente no desempenho do comércio”.

Na reunião, foi lembrada a força da representação política do Rio, mas que precisa ser acionada para interferir de uma forma ofensiva nesta demanda, como faz sempre a bancada nordestina. Tito Inojosa lembrou de outros municípios da região que, embora considerados não produtores de petróleo, sofrerão impactos mesmo com os poucos repasses que terão a menos como limítrofes. “Precisamos também chamar para esta luta o Cidennf (Consórcio de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense), que congrega outros municípios, acrescentou.