A direção-geral do Campus Campos Guarus, do Instituto Federal Fluminense (IFF), abriu chamada pública e irá receber até 17h do dia 9 de outubro propostas de agricultores familiares que queiram vender seus produtos, tais como frutas, folhas e verduras para a alimentação dos alunos. Os interessados devem apresentar a documentação estabelecida no edital e o preço de venda de seus alimentos no setor de Protocolo do campus.
O contrato com agricultores familiares será de um ano. Segundo o Edital n° 37, o valor total máximo empregado será de R$ 91.319,00 para compra de 27.355 kg (27 toneladas) de alimentos. A definição dos preços se baseou em três pesquisas feitas nos mercados local e regional.
Para participar, é preciso atender o que estabelece a lei 11.326/2006. Entre as exigências estão: o agricultor deve comprovar que não é proprietário de uma área maior que quatro módulos fiscais (em Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Quissamã, por exemplo, essa medida de propriedade rural equivale a 48 hectares, segundo dados da Embrapa); a mão-de-obra na produção dos alimentos tem que ser predominantemente da própria família, que também precisa participar da gestão do empreendimento; e parte da renda deve ser originada do negócio familiar.
Oportunidade - O pequeno produtor rural da região teve acesso este ano a outra oportunidade de comercializar seus produtos para órgãos do poder público.
Em agosto, a Prefeitura de Campos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (Smece), publicou no Diário Oficial o aviso da Chamada Pública da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti e polpa de frutas) para a merenda escolar. A chamada de agosto foi a primeira de 2019 e a terceira do atual governo municipal, com um edital no valor total de R$2 milhões e validade de um ano.