Embora respeite a greve dos médicos que atuam na Prefeitura de Campos, deflagrada no último dia 7, o prefeito Rafael Diniz afirmou que irá seguir a legislação e fará corte dos vencimentos dos profissionais que aderiram à greve, enquanto durar a paralisação. Diniz considera a adesão pequena e ressalta que o movimento começou justamente na semana de implementação do ponto biométrico. O prefeito destacou que as gratificações não foram suspensas e serão pagas assim que o município tiver condições. Em entrevista, Rafael Diniz também pontuou investimentos realizados na Saúde.

Rafael Diniz – Como o próprio José Roberto Crespo admite, os problemas na Saúde são antigos. Mas fica claro que este movimento começou justamente na semana em que o ponto biométrico começou a ser implementado. Eu respeito o movimento de greve, assim como o diálogo. Mas os médicos sabem que vivemos uma nova realidade e isso se reflete em todos os setores. Às vezes, precisamos tomar medidas difíceis. Isso é normal, porque o prefeito nem sempre faz sempre o que quer; ele faz o que é necessário. Mas há grandes avanços na Saúde. Abrimos as UPHs São José e de Travessão e estamos reformando 10 UBSs. Com emendas parlamentares, vamos realizar obras nos hospitais Ferreira Machado e Geral de Guarus. Estamos licitando a compra de 40 novas ambulâncias. Em 2018, investimos R$ 640 milhões na Saúde. Desse total, mais da metade vai para o pagamento de pessoal. Falhas existem, mas estamos sempre trabalhando nas soluções. Só não é justo que, em dois anos e oito meses, eu seja cobrado por tudo o que não fizeram em três décadas, quando tinham muito mais dinheiro em caixa.

Rafael – Primeiro é preciso deixar claro que o decreto não suspendeu as gratificações, e sim as novas substituições. Nós tomamos esta medida já prevendo dificuldades financeiras para manter os pagamentos em dia. Infelizmente, nossas previsões se confirmaram, o que nos levou a adiar o pagamento das gratificações até que a Prefeitura tenha disponibilidade financeira. Para se ter uma ideia, de janeiro a julho, recebemos R$ 67 milhões a menos em royalties que no mesmo período em 2018. Adiar o pagamento das gratificações é um quadro que não nos agrada, mas, se não tomássemos esta decisão, não poderíamos fazer o repasse em dia das instituições filantrópicas e dos hospitais contratualizados. Tão logo tenhamos condições, obviamente vamos pagar. É importante lembrar que os médicos receberam seus salários do mês normalmente.

Rafael – Desde o começo do nosso governo, fizemos diversas inspeções nos hospitais e UPHs. Infelizmente, em muitas ocasiões constatamos a ausência de profissionais que deveriam estar presentes. Isso causa prejuízo à população, que fica privada de atendimento; e também traz prejuízo financeiro ao município, que paga por um serviço não prestado, quando poderia investir em melhorias na rede. O ponto biométrico é uma realidade em diversos locais do país, e era esperado que no início de sua implantação em Campos houvesse resistência por parte de alguns profissionais. Mas este é um caminho sem volta. Quem cumpre regularmente sua jornada de trabalho não tem medo do ponto biométrico. Fazemos tudo o que está ao nosso alcance para que os servidores tenham dignidade no seu ambiente de trabalho.

Rafael – Por lei, o servidor precisa cumprir a carga horária prevista em seu contrato – a mesma que consta no edital do concurso público no qual ele foi aprovado. O prefeito que descumprir esta regra pode responder por crime de improbidade administrativa. Além disso, reduzir a carga horária dos médicos seria uma injustiça com os demais servidores que cumprem sua jornada de trabalho normalmente. Primeiro precisamos seguir o que está previsto na lei. Mas, se for um desejo dos profissionais, podemos discutir a redução da escala de trabalho de 24 para 12 horas. Se houver o desejo de rediscutir uma nova escala nos finais de semana para atender a todos os profissionais, também estamos abertos ao debate.

Rafael – Percebemos que a adesão ao movimento foi pequena. Caso seja necessário, vamos tomar as medidas cabíveis para garantir o atendimento. A população não pode pagar por alguns profissionais que não querem cumprir o que estabelece o contrato de trabalho. Infelizmente, existem casos assim. Mas também existe uma maioria que veste a camisa do município e entende que a missão maior é cuidar da população.

Rafael – A maioria dos médicos continua trabalhando e vai receber normalmente seus salários. No caso daqueles que aderiram à greve, vamos seguir a legislação e fazer o corte dos vencimentos enquanto durar a paralisação. Sempre mantive um bom diálogo com a categoria e, nas visitas que faço às unidades, percebo que a maioria dos médicos entende nossa realidade financeira e reconhece que nosso governo tem feito todo o esforço para oferecer o melhor.

Rafael – Tive uma reunião proveitosa com a equipe técnica do ministro, que se comprometeu a fazer um levantamento das necessidades. A partir disso, o Ministério vai avaliar de que forma poderá ajudar, tanto na questão dos hospitais contratualizados quanto no repasse de recursos. A realidade é que, além de uma tabela defasada do SUS, vimos os repasses federais diminuírem nos últimos anos. Isso precisa mudar.