Municípios produtores recebem participação especial
Paulo Renato Pinto Porto 13/08/2019 17:53 - Atualizado em 14/08/2019 19:14
Os municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos recebem hoje os repasses trimestrais correspondentes à Participação Especial (PE), da produção do segundo trimestre de 2019. Campos terá cerca R$ 35 milhões, cerca de R$ 29,2 milhões a menos do que em agosto de 2018, quando os repasses foram de R$ 64,2 milhões. Porém, com relação ao último repasse, houve aumento de 9,3% a mais do que as Participações Especiais de maio.
São João da Barra ficou com cerca de R$ 8,3 milhões de repasse de Participação Especial. Em agosto de 2018, o município contabilizou repasses de R$ 15,2 milhões.
Em comparação com o último valor, no entanto, a diferença foi de 6,6% superior ao repasse trimestral de maio, que foi de R% 7,7 milhões, terceiro melhor valor. Quissamã contou com R$ 839 mil, 100% a mais do que o último repasse. Macaé, com R$ 836.671,00. Carapebus, apenas R$ 58 mil, mas com aumento de 842,4% em relação ao repasse de maio. Rio das Ostras ficou com R$ 4,8 milhões, volume superior 14,6% ao último pagamento de PE.
— Não há surpresa nos números desse repasse pois tivemos variação positiva de preço do barril e no câmbio no período de maio a julho. Minha grande preocupação está em três pontos: Lei dos Royalties no Supremo em novembro, Reforma Tributária já tramitando e a Lei Kandir que irão impactar diretamente nos cofres municipais. E ainda não ouvi nada do Planalto nem do Congresso — disse o superintendente de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de São João da Barra, Wellington Abreu.

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