O governo vai devolver um total de R$ 57 milhões aos aposentados que tiveram descontos e cobranças de taxas sem autorização para filiação em convênios com associações. O valor será restituído aos segurados na forma de crédito em folha, ao longo da próxima semana. Em junho, o órgão iniciou investigação e bloqueou os descontos em 800 mil aposentadorias e pensões por 60 dias. A rescisão dos contratos foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

Há uma previsão legal para a realização de convênios entre entidades e o INSS para o desconto em folha de taxas associativas, desde que haja a autorização dos segurados.

O INSS cancelou o convênio de quatro associações de aposentados com o INSS por causa de irregularidades na cobrança de taxas de filiação. Esses convênios permitiam o desconto no contracheque dos segurados.

As quatro entidades que tiveram os contratos rompidos são: Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público, Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência, Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos e Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas.

Juntas, essas associações representam mais de 800 mil filiados e concentram cerca de 90% de todas as reclamações encaminhadas ao instituto nacional.

Por outro lado, o INSS terá uma economia milionária no cancelamento de benefícios. No primeiro balanço sobre os efeitos da medida provisória (MP) que combate fraudes no INSS , foram anulados 140 mil benefícios considerados irregulares, o que vai resultar numa economia de R$ 177 milhões por mês ou R$ 2,1 bilhões por ano. Segundo técnicos do governo, os problemas mais comuns foram pagamentos feitos após a morte do beneficiário, acúmulos indevidos e benefícios de forma criminosa, com apresentação de documentos falsos. (A.N.)