Virna Alencar
03/07/2019 18:17 - Atualizado em 08/07/2019 13:21
Uma construção abandonada no cruzamento das ruas Doutor Siqueira e Padre Romeu Pedruzzi, no Parque Tamandaré, em Campos, tem causado transtornos a moradores e comerciantes do local. Entre as queixas apontadas está a falta de segurança, uma vez que o imóvel serviria de abrigo para moradores de rua e práticas ilícitas. O acúmulo de lixo e entulhos no espaço é mais uma preocupação devido às condições favoráveis para a infestação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. As obras do prédio teriam sido interrompidas há mais de dez anos por falta de capital da empresa Zuhause Construtora LTDA.
O advogado e morador, José Carlos Silva, de 50 anos, relatou que o prédio acabou virando abrigo de pessoas desconhecidas e depósito de fezes humanas, de lixo e entulho, e diante da ameaça a segurança e saúde pública, a Prefeitura deveria realizar a limpeza do local.
"Moro aqui há quatro anos, mas frequento essa região há mais tempo. Esse prédio está abandonado há mais de dez anos. Há cerca de dois anos teve um grupo de moradores de rua residindo nesse prédio. Eram frequentes as discussões entre eles e chegou ao ponto de causarem um incêndio comprometendo a estrutura do prédio. Infelizmente, a gente não sabe quem são as pessoas que se abrigam aqui. Essa região já é perigosa, uma área nobre, que costuma atrair a ação de bandidos, principalmente na parte da noite. Sabemos que se trata de uma construção particular, mas a Prefeitura deveria abraçar a causa”, disse.
Já o empresário José Carlos Maciel, de 29 anos, contou que teve seu imóvel assaltado cinco vezes nos últimos dez anos por pessoas que utilizavam do prédio abandonado para ter acesso ao seu estabelecimento. Além disso, relatou a sensação de insegurança e os prejuízos em seu negócio. “Construí um muro no último andar do meu imóvel, uma responsabilidade que competiria à construtora, porque o grupo que se abrigava no prédio aproveitava a oportunidade para pular e roubar meu estabelecimento. Em um dos arrombamentos, levaram R$ 5 mil em dinheiro, além dos aparelhos eletrônicos que foram perdidos. Também pensei em fazer por conta própria um muro cercando o terreno, mas penso que poderia facilitar o esconderijo dessas pessoas. Os clientes não querem frequentar o estabelecimento no período da noite e, por isso, estamos pensando em nem abrir mais nesse turno”, afirmou
José Carlos relatou, ainda, que, na época, ouviu relatos de pessoas que pagaram por andares que ainda seriam construídos. Hoje, o que se vê é uma construção de três pisos de estacionamento, decorado com pichações e sujeira. “Consta na planta a construção de uma estrutura de 12 andares, com cinco apartamentos por cada andar. Se todos foram vendidos na planta, seria um total de 60 famílias lesadas. Na época que as obras pararam, um casal relatou que pagou o apartamento à vista. A construtora não se acha, parece não existir. O prédio foi a leilão por um preço absurdo e não teve lance, parece que haverá um segundo leilão. Enquanto não resolve na justiça, ficamos nessa situação”, finalizou.
A Folha da Manhã tentou contato com o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Campos, Rodrigo Ibiapina Chiaradia, que, no momento, estava em reunião. A empresa Zuhause também foi contata, mas sem sucesso.
Em nota, a Prefeitura de Campos informou que "equipes da Prefeitura irão ao local para avaliar a situação e tomar providências. A coleta de lixo está regular no bairro e a colaboração da população em não descartar lixo e entulhos em vias públicas e imóveis abandonados é muito importante na prevenção à proliferação de insetos no município, como o mosquito Aedes aegypti. Em caso de terrenos e imóveis abandonados, os proprietários têm 30 dias para realizar a limpeza dos locais, após a notificação. Caso o serviço não seja feito no prazo, é aplicada multa ao proprietário. Em prédios e terrenos, de modo geral, onde há a identificação de abandono pelo proprietário, a fiscalização cabe à superintendência de Postura Municipal, que também pode ser acionada através do contato |22| 98168 3645 ou pelo endereço do órgão: Rua Tenente Coronel Cardoso, 91 . Nestes casos, o órgão pode atuar através da Lei 8.243/11, que altera o artigo 156 da lei 8061/08, que é o código de Postura Municipal. Caso o proprietário não execute a limpeza no prazo, é encaminhada para a secretaria municipal de Limpeza Pública e o custo é lançado como Dívida Ativa em nome do proprietário do terreno, sendo acrescentado 20% em cima do valor, a título de multa", finalizou.