Secretários e servidores na Câmara
Aldir Sales 15/06/2019 18:18 - Atualizado em 17/06/2019 20:39
A Câmara Municipal de Campos abre as portas, nesta segunda, às 10h, para uma sessão extraordinária com a presença dos secretários de Gestão, André Oliveira; de Fazenda, Leonardo Wigand; e de Transparência e Controle, Marcilene Daflon, além dos servidores municipais, que estão em estado de greve. O encontro acontece depois de vários dias de negociação entre vereadores e os representantes da classe, que pedem reajuste salarial.
A categoria chegou a deflagrar uma greve, porém, na última semana o Sindicato dos Servidores Públicos de Campos (Siprosep) anunciou que vai aguardar um posicionamento do prefeito Rafael Diniz (PPS) até o dia 8 de julho e retornou para o estado de greve. “É necessário destacar que o estado de greve é uma forma de não causar prejuízos à população num momento tão difícil, visto a grande necessidade de assistência na saúde em função da grande incidência de casos de dengue e chikungunya no município”, diz uma nota publicada na página do Siprosep nas redes sociais.
Inicialmente, a ida dos secretários estava marcada para o último dia 6 de junho, porém, em razão da grande demanda e da quantidade de questionamentos formulada pelos servidores, a sessão extraordinária foi remarcada para esta segunda. O anúncio foi feito pelo líder do governo na Câmara, vereador Paulo César Genásio (PSC), na sessão do último 5 de junho.
Inicialmente, a Prefeitura chegou a oferecer uma correção salarial, com base no acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, de 4,18%. Porém, a proposta foi retirada pelo Executivo.
— Estudos iniciais realizados pela Secretaria Municipal de Gestão indicavam a possibilidade de um reajuste de 4,18% em maio de 2019. Esta expectativa, porém, foi frustrada pelas últimas reduções no repasse dos royalties e participações especiais, que ainda representam a principal fonte de receita do município. (...)No quadro atual, a concessão de qualquer reajuste poderia pôr em risco até mesmo o pagamento em dia dos salários dos servidores — informou a Prefeitura em nota oficial.
Oposição quer levar Rafael ao Legislativo
A vereadora de oposição Josiane Morumbi (PRP) protocolou um requerimento para tentar a convocação do prefeito Rafael Diniz para explicar a situação dos servidores. Ela disse que mandou um requerimento interno sobre o assunto ao presidente da Câmara, Fred Machado (PPS), e que, segundo a vereadora, deveria ser votado durante a últimas sessões, o que não aconteceu.
Em resposta, por nota oficial, o presidente da Casa disse que “é de sua competência superintender a organização da pauta dos trabalhos legislativos(...). Tendo em vista a reunião agendada para o dia 17 de junho com secretário de Gestão Pública, André Oliveira, e demais representantes do Poder Executivo, a presidência, no uso de suas atribuições legais, entende que o deslinde da questão referente ao reajuste salarial dos servidores já está encaminhado, uma vez que todos os esclarecimentos serão prestados na oportunidade, não havendo necessidade de pautar o requerimento da nobre vereadora. Cumpre ainda esclarecer que o Regimento Interno, mencionado pela edil em seu ofício, não incide para tal finalidade, uma vez que tal dispositivo trata do uso da palavra do vereador em plenário, para levantar questão de ordem ou pedir esclarecimentos à Mesa, o que obviamente não é o caso”.
Reforma da previdência foi alvo de protestos
Sindicalistas e outras categorias também se reuniram na última sexta-feira para protestarem contra a reforma da Previdência e outras medidas do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), como o corte de 30% nas verbas das universidades públicas. Em Campos, manifestantes interditaram, por aproximadamente três horas, trechos da BR 101. Devido à greve geral, as 29 agências bancárias do município abriram somente a partir do meio dia. Durante à tarde, um ato público aconteceu no Boulevard Francisco de Paula Carneiro, no Centro. Participaram membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, estudantes e sindicalistas. Durante todo o dia, trabalhadores dos 26 estados e do Distrito Federal registraram protestos e paralisações em serviços públicos.
De acordo com a Arteris Fluminense, concessionária que administra a BR 101, o protesto se concentrou no km 76, nas primeiras horas da manhã. Durante a interdição das duas pistas, foram registrados engarrafamentos de quatro quilômetros no sentido Espírito Santo e três quilômetros no sentido Rio.
Já no movimento no Centro, que iniciou por volta das 15h, centenas de estudantes e representações sindicais se reuniram contra as medidas do governo federal declarados em cartazes e gritos de ordem. Segundo a diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Odisséia Carvalho, o movimento reuniu cerca de duas mil pessoas sendo avaliada a paralisação de quase 70% da rede estadual e municipal, em Campos. “É uma adesão a greve geral da classe trabalhadora, que conta com a participação de várias entidades, sindicatos, movimentos sociais e estudantis”, disse.

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