O juiz Josué de Matos Ferreira, da 2ª Vara Cível de Macaé, revogou sua própria decisão anterior que afastou dos cargos o vereador José Franco de Murros, o José Prestes (PPS), e o então secretário municipal de Agroeconomia, Alcenir Maia Costa. Os dois são acusados pelo Ministério Público (MP) da prática de “rachadinha” no salário de funcionários comissionados da pasta.

O magistrado explica na decisão que determinou o afastamento de ambos depois que testemunhas do processo alegaram estar sendo ameaçadas. Porém, com o fim da fase de instrução do processo, não há mais necessidade da medida. “Ocorre que a colheita da prova oral já se encerrou, sendo certo, inclusive, que as testemunhas que se diziam ameaçadas já prestaram o seu depoimento em juízo, restando apenas a produção de prova documental suplementar”.

Em seu retorno à Câmara, José Prestes agradeceu o apoio da família e advogados. “Vivemos tempos sombrios. A política que é a única forma de sobrevivência da democracia encontra-se profundamente desgastada e mal vista pela população brasileira. Estou feliz e aliviado em poder voltar a esta tribuna e representar, não só os 1509 votos que concederam a minha eleição, mas a toda a população macaense. Mais ainda do que ser inocentado do processo, o meu discurso é de arregaçar a manga para poder recuperar o tempo perdido”, disse.

Com auxílio do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP), o MP deflagrou em 2017 a operação Caixinha, que cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do vereador, na secretaria de Agroeconomia e nas casas do vereador, do secretário e dos dois. De acordo com a promotoria, uma testemunha declarou ter repassado valores a José Prestes, por intermédio de seu assessor. Segundo as investigações, também existia pagamento por diversos servidores ao secretário.

Tanto José Prestes quanto o Alcenir Maia negam todas as acusações e dizem que vão provar inocência perante a Justiça.