A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) sediou, na manhã desta terça-feira (18), a primeira reunião da Comissão Itinerante de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que teve como tema “A Situação da Educação no Norte Fluminense”. Durante a reunião, o presidente da Comissão, deputado Flávio Serafini, ouviu reivindicações e questionamentos de representantes de instituições e sindicatos, entre outros. Ao abrir o evento, Serafini disse que o interior do Estado não tem a mesma visibilidade da Região Metropolitana.
— Queremos dialogar com essa multiplicidade de realidades. Por isso a proposta dessa Comissão de Educação Itinerante. Já temos a Uenf como interlocutora e queremos ampliar essa interlocução com os demais atores que atuam na área de educação no Norte do Estado — disse.
Segundo o deputado, cerca de 40% dos adolescentes que residem no Estado do Rio de Janeiro interrompem os estudos antes de concluir o ensino médio. “No Estado inteiro estão faltando vagas para os alunos. Mas o problema não está só em quem procura vaga e não consegue, mas também naqueles que não procuram. Estes jovens têm que estar no radar das políticas públicas. O acesso à escola é um direito e não podemos abrir mão de trabalhar para que ele seja respeitado”, afirmou.
O reitor da Uenf, Luís Passoni, mencionou a derrota da CPI das Universidades. “Quero deixar claro que não temos nada a esconder. Aliás, o TCE audita todas as nossas contas. Todos os nossos procedimentos administrativos são feitos por servidores de carreira, muito ciosos de todos os cuidados no uso do recurso público. O problema foi ouvir termos pouco republicanos, como ‘higienizar as universidades’, por exemplo”, disse o reitor.
Passoni observou que, embora o orçamento da Uenf esteja sendo executado a contento este ano, o governo ainda não vem pagando os duodécimos, conforme a emenda aprovada no final de 2017. De acordo com a emenda, o pagamento deveria ser feito de forma escalonada durante três anos: 25%¨em 2018, 50% em 2019 e 100% em 2020. O reitor também chamou a atenção para a necessidade de realização de concurso. Segundo Passoni, no momento há 20 vagas de professores e outras 100 de técnicos administrativos.
Maristela Lima, do Sindicato dos Técnicos (Sintuperj), disse que em breve as vagas de técnicos chegarão a 300, dada a grande quantidade de servidores que estão perto da aposentadoria. Ela lembrou que a defasagem salarial é um problema que precisa ser sanado e pediu ao deputado apoio na tramitação do novo Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) da Uenf. Cristiano Peixoto, também do Sintuperj, disse que no último reajuste, ocorrido em 2014, houve descaso em relação aos técnicos, que tiveram uma diferença de 20% em relação aos docentes. “É importante que a Alerj dê toda a atenção à questão do nosso PCV”, afirmou, lembrando que mais da metade dos técnicos da Uenf recebem pouco mais de um salário mínimo.
Ricardo Avelar, da Associação dos Docentes da Uenf (Aduenf), disse que este é um momento histórico, no qual as universidades vêm sofrendo ataques. “A vida política da Universidade e a liberdade de cátedra dos professores vêm sendo criminalizadas, o que nos deixa acuados em sala de aula”, disse. Segundo ele, a proposta da CPI das Universidades não considerou a precarização da carreira docente. “Existe uma frequente cobrança de produtividade sem que haja meios adequados para isso. A Faperj não paga os projetos e nós temos que financiar do próprio bolso as atividades de pesquisa”, afirmou.
O chefe de Gabinete da Reitoria, Raul Palácio, disse que é importante colocar a Faperj na categoria de instituições que devem receber seu orçamento através dos duodécimos, justamente para que os grupos de pesquisa não fiquem mais sem receber o financiamento para suas atividades. Segundo Raul, o papel da Faperj é fundamental para as universidades, todos concordam com isso, porém até hoje não se conseguiu emplacar um projeto de lei neste sentido.
O diretor do Colégio Agrícola Antônio Sarlo, Marcelo Barbosa, pediu ao deputado que ajude a acelerar o processo de encampação da escola pela Uenf. “Ninguém entende por que isso ainda não se concretizou se há interesse de ambas as partes”, disse. Ele reclamou ainda da falta de recursos para as escolas da Faetec do interior, enquanto novas unidades são inauguradas na Região Metropolitana. Segundo Marcelo, a Faetec tem cursos prontos que poderiam atender o Porto do Açu, mas que ainda não foram implementados.
A diretora do Sepe, Ana Clara Chagas, informou que os funcionários que atuam na limpeza das escolas estaduais estão com os salários atrasados. Outro problema, segundo ela, é a falta de funcionários, como, por exemplo, porteiros e vigias. “Os professores estão indo trabalhar com medo e muitos estão adoecendo por causa disso”, disse. Segundo ela, outra preocupação é a perda de alunos. “Não podemos deixar isso acontecer porque, principalmente nas periferias, a cada aluno que perdemos, o tráfico ganha mais um”.
