A Agência Nacional do Petróleo (ANP) revelou, ontem, parte do impacto negativo que a redistribuição dos royalties pode causar aos estados e municípios produtores de petróleo. Segundo o órgão, o Estado do Rio de Janeiro teria uma perda de R$ 70 bilhões em cinco anos. Em abril, o presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou para novembro o julgamento da ação que pode mudar as regras da divisão dos royalties no país.

 

 

Presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), o prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), já declarou que toda a região precisa se unir nesta briga pela manutenção dos royalties. “Durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida em abril, fiz um primeiro contato com os prefeitos da Ompetro e deputados federais, entre eles o próprio presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. Propus uma mobilização dos municípios fluminenses em defesa dos royalties. O assunto é de extrema importância e o momento é de união na defesa dos argumentos técnicos e jurídicos a favor do estado do Rio de Janeiro e dos nossos municípios”, disse à Folha em abril.

De acordo com o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD), presente no encontro, foram solicitadas informações oficias à ANP. “Queremos dar embasamento ao estudo que estamos desenvolvendo para levar aos ministros (do STF), aos demais deputados federais, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para mostrar o tamanho do impacto negativo que terão os Estados e municípios produtores de Petróleo”, explicou.

Durante o encontro, foi destacado que a possível redistribuição dos royalties do petróleo causaria, segundo a previsão da ANP, um impacto de 30% na arrecadação do Estado e 50% dos municípios produtores. “Isso é muito grave, pois o Rio já vive um momento de economia combalida e isso vai quebrar de vez o Estado. Não podemos deixar isso acontecer. A gente tem que tentar todas as alternativas possíveis até a votação. Essa é uma briga da sociedade do Rio para não ser massacrada por essa decisão”, concluiu Wladimir.

Para o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro, Marcelo Mérida, a falta de arrecadação vai ter uma espécie de efeito negativo cíclico. “A perda dos royalties gera um efeito cascata muito negativo, pois, com a queda de investimentos, esses locais deixam de gerar outras receitas como ISS, ICMS”, disse.

Os dados foram anunciados em reunião solicitada pelo deputado federal Wladimir Garotinho (PSD) com o diretor-presidente da ANP, Décio Oddone. O encontro contou com a presença do senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ); do deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ); do deputado estadual Bruno Dauaire (PSC); do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro, Marcelo Mérida; da gerente de petróleo e gás da Firjan e diretora geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Karine Fragoso. (A.N.)