O juiz Glaucenir Oliveira foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) a pagar R$ 27 mil de danos morais ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Glaucenir atuou nas operações Chequinho e Caixa d’Água e foi responsável por duas ordens de prisão ao ex-governador Anthony Garotinho (sem partido). No último, Oliveira também mandou prender a ex-governadora Rosinha Garotinho e outros quatro réus por suposto esquema de coação de empresários locais para obter caixa dois na campanha do campista ao Governo do Estado em 2014. Porém, em um áudio postado em um grupo de WhatsApp, o magistrado campista insinuou que Gilmar teria recebido propina para conceder habeas corpus a Garotinho.

Glaucenir foi acusado por Gilmar Mendes de calúnia na ação, mas o TJRJ decidiu pela suspensão condicional do processo em troca do pagamento da indenização, em acordo que encerra o processo. A defesa de Glaucenir alegava que ele não acusou o ministro, apenas repassou, num grupo de juízes de WhatsApp, o que ouviu de terceiros.

Para o relator do processo, o desembargador Nagib Slaibi Filho, se Glaucenir transmitiu a acusação, ele também cometeu crime contra a honra do ministro Gilmar. Slaibi votou pelo recebimento da denúncia contra o juiz e pela suspensão condicional do processo, com imposição de indenização por danos morais.

Por outro lado, o desembargador Rogério de Oliveira Souza divergiu e votou pelo não recebimento da denúncia. Para ele, Glaucenir foi vítima de um “traidor” que vazou suas mensagens. Não houve então intenção do juiz em ofender o ministro, o que descaracterizaria o crime de calúnia, que exige dolo.

No entanto, a maioria dos desembargadores acompanhou o voto do relator. Com isso, foi recebida a denúncia, mas o processo foi suspenso condicionalmente por dois anos.

No áudio, o juiz diz: “segundo os comentários que eu ouvi hoje – comentário sério, de gente lá de dentro – é que a mala foi grande”, supostamente se referindo à decisão de Gilmar Mendes de soltar o ex-governador.

Em outro trecho do áudio, há ainda a seguinte declaração: “Os comentários ouvidos aqui em Campos, inclusive do grupo do Bolinha... Eu tenho acesso de pessoas que sabem porque estão no meio. Estou vendendo o peixe conforme eu comprei. O que se cita no próprio grupo dele é que a quantia foi alta”. (A.S.) (A.N.)