A Prefeitura de Campos anunciou nesta terça-feira (16) que vai pagar no próximo dia 30 de abril o Defeso Municipal Água Salgada de 2019. O benefício será pago antes do período previsto, com base em histórico de pagamentos anteriores. Em 2018, o primeiro pagamento ocorreu em 10 de maio.
— A Prefeitura, por meio da secretaria de Desenvolvimento Humano, trabalhou com toda sua equipe focada para conseguir adiantar o pagamento do benefício e vamos efetuá-lo ainda esse mês, conforme pedido do prefeito Rafael Diniz — frisou o secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Marcão Gomes.
A secretaria municipal de Desenvolvimento Humano e Social recebeu em fevereiro, da então superintendência de Pesca e Aquicultura, listagem para avaliar quais pescadores artesanais e trabalhadores de apoio à pesca artesanal solicitantes atendem aos critérios pré-estabelecidos.
— Foram realizadas entrevistas, visitas para avaliação para que os requisitos legais sejam cumpridos. O cronograma está em dia — explicou Cristiana Versiani, diretora de Proteção Social Básica da secretaria.
A lista com os aptos a receberem o pagamento esse ano será publicada no Diário Oficial do Município. O período defeso é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies. Em geral, se limita a um período fixo anual visando proteger a época de reprodução ou de recrutamento. No caso do Defeso Municipal de Água Salgada, a espécie a ser preservada no período de março a maio é o camarão.
No litoral do Norte Fluminense, as espécies mais comuns são o camarão rosa, sete barbas, barba ruça, branco e o camarão vermelho. Durante o período, é realizada a fiscalização por órgãos ambientais e quem for flagrado em atividade irregular pode ser multado. (A.N.)