A implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no primeiro grau de jurisdição é uma das metas da Justiça Eleitoral para este ano. De acordo com cronograma aprovado pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a introdução do PJe em mais de 3 mil zonas eleitorais do país ocorrerá de agosto a dezembro de 2019.

“Para a implantação efetiva, o TSE está trabalhando no desenvolvimento da versão 2.1 do sistema PJe. Será realizada uma experimentação, dos dias 23 a 25 de abril, no Tribunal. Foram convidados servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais e um servidor de zona eleitoral por estado, com o objetivo de testar o sistema”, informa a assessora-chefe do PJe, Simone Holanda Batalha.

Os estudos estão sendo desenvolvidos por um Grupo de Trabalho denominado GT-PJe Zonas. Os treinamentos oficiais com servidores e magistrados serão realizados por meio de Educação a Distância (EAD) a partir de junho, abrangendo as duas primeiras etapas de introdução do sistema.

Segundo Simone, o principal desafio consiste em entregar aos usuários das zonas eleitorais um sistema completo e funcional, tendo em vista o exíguo tempo para desenvolvimento de um mecanismo complexo e apto para funcionar nas localidades mais longínquas.

“A quebra de paradigma é, sem dúvida, outro desafio a ser enfrentado”, complementa a assessora-chefe do PJe. Isso porque, segundo ela, atualmente, há um grande número de servidores não atuantes no sistema e que passarão a exercer suas atividades em meio eletrônico ainda este ano.

Zona eleitoral é a região geograficamente delimitada dentro de um estado, gerenciada pelo cartório eleitoral, que centraliza e coordena os eleitores ali domiciliados. Pode ser composta por mais de um município, ou por parte dele. Normalmente, segue a divisão de comarcas da Justiça Estadual.