O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Segundo as investigações, o ex-presidente é chefe de uma organização criminosa que atua há 40 anos no Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal (MPF) acusa o suposto grupo chefiado por Temer de receber R$ 1,8 bilhão em propinas. Além disso, os procuradores da República sustentam que os investigados monitoravam agentes da Polícia Federal. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio. A Polícia Federal cumpriu mandados contra mais seis pessoas, entre elas empresários.
Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. A prisão de Temer é preventiva. Ao todo são dez mandados de prisão: dois temporários e oito preventivos. Agentes também cumpriram 26 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal.
O ex-presidente foi transferido de São Paulo para o Rio de Janeiro nesta tarde. O avião com Temer decolou do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, para o Rio por volta das 16h30. Ele deixou a Delegacia Especial da PF em Cumbica, onde fez o exame do corpo de delito, em um carro preto rumo ao avião. A defesa de Temer pediu para que ele fique preso em uma sala especial na sede da PF no Rio de Janeiro, o que deve ser acatado.
Temer falou por telefone ao jornalista Kennedy Alencar, da CBN, no momento em que havia sido preso. O ex-presidente afirmou que a prisão "é uma barbaridade". Por telefone, o advogado Brian Prado afirmou que ainda está estudando a decisão e não tem como fazer nenhuma avaliação sobre a prisão.
Ainda na tarde desta quinta-feira, a Defesa do ex-presidente entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Inquéritos - O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância.
Entre outras investigações, Temer é um dos alvos da Lava Jato do Rio. O caso, que está com o juiz Marcelo Bretas, trata das denúncias do delator José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3.
O MDB, partido do ex-presidente, divulgou uma nota. "O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República, Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa", diz o texto.
Trajetória - Michel Temer (PMDB) foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado.
Eleito vice-presidente na chapa de Dilma duas vezes consecutivas, Temer chegou a ser o coordenador político da presidente, mas os dois se distanciaram logo no começo do segundo mandato.
Formado em direito, Temer começou a carreira pública nos anos 1960, quando assumiu cargos no governo estadual de São Paulo. Ao final da ditadura, na década de 1980, foi deputado constituinte e, alguns anos depois, foi eleito deputado federal quatro vezes seguidas. Chegou a ser presidente do PMDB por 15 anos.