A erosão costeira que assola o litoral fluminense tem preocupado autoridades cada vez mais. Na última semana, São Francisco de Itabapoana (SFI) decretou situação de emergência em razão dos danos provocados pelo avanço do mar em Guaxindiba. A expectativa para esta semana é a audiência pública na Câmara de São João da Barra, na próxima quinta-feira, quando será apresentado um novo projeto para tentar amenizar os impactos do fenômeno natural que atinge principalmente Atafona.

A decisão de decretar emergência em SFI ocorreu após a prefeita Francimara Barbosa Lemos (PSB) recepcionar o secretário estadual das Cidades, Juarez Fialho, juntamente com o deputado estadual Bruno Dauaire, durante visita de verificação no litoral são franciscano. A inspeção aconteceu na última quarta-feira (27) e contou com a participação de secretários e assessores municipais, além de vereadores.

— Solicitamos à secretaria municipal de Defesa Civil e Meio Ambiente a elaboração de um relatório sobre este fenômeno, que evidencia a necessidade de intervenção com um projeto específico para minimizar os impactos, e o entregamos ao secretário Juarez Fialho e ao deputado Bruno Dauaire. Decidimos pelo decreto de emergência para desburocratizar as eventuais medidas que tenham de ser tomadas — informou a prefeita Francimara.

O secretário de Defesa Civil e Meio Ambiente de SFI, Ilzomar Soares, que é biólogo marinho, ressaltou que estudos técnicos são de grande importância para orientar e nortear que tipo de projeto precisa ser implantado no local. “Precisamos um esforço conjunto através do município, por intermédio da prefeita Francimara, do Estado e da União, tendo ainda a participação da sociedade e da comunidade de SFI para obtermos em Guaxindiba um resultado satisfatório, com urbanização da Orla e solução para a quebra da hidrodinâmica (impacto das ondas), diminuindo as marés forçantes e as causas e consequências que o processo erosivo vem ocasionando. O decreto de Situação de Emergência será encaminhado à Redec (Regional de Defesa Civil), que posteriormente enviará ofício ao Ministério da Integração Nacional”, argumentou Soares.

Em relação aos postes de energia elétrica que caíram e aos que oferecem risco de queda na orla de Guaxindiba, o secretário falou que já oficiou a concessionária Enel (antiga Ampla) para que realize os reparos com urgência.

Antes de ir a São Francisco, Fialho esteve na praia de Atafona, em São João da Barra. A visita ocorreu após convite do deputado Bruno Dauaire, que é vice-presidente da Comissão de Defesa Civil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

— A ideia da visita foi primeiro constatar e ver de perto o problema e a realidade das pessoas que estão aqui próximas. A primeira medida será a aprovação de um Decreto de Emergência, facilitando as ações na próxima vez que o mar colocar em risco a vida das pessoas — revelou Fialho ao acrescentar que: “Estamos levando também os projetos realizados pela Prefeitura de SFI. Vamos despachar nas secretarias estaduais de Ambiente e Sustentabilidade e na de Infraestrutura e Obras. Precisamos saber se o Governo do Estado disponibiliza de recursos para começarmos alguma obra. Evidente que isso tem que passar por um processo de estudo ambiental. Por fim, vamos unir esforços com os deputados estaduais e federais da região para tentar buscar recursos no Governo Federal diante da situação financeira complicada do Estado e sabendo também que o município não tem muitos recursos para investimentos”.

Já o deputado Bruno informou que levará a demanda para a Comissão de Defesa Civil da Alerj.

Na última quinta-feira, uma reunião foi realizada no Ministério Público Federal para debater a situação que atinge SJB e SFI. O objetivo foi formalizar um grupo de trabalho interdisciplinar, composto pelo Ministério Público Federal; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública do Estado; representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea); Ibama; Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Marinha do Brasil; Associação SOS Atafona; vereadores; representantes do governo municipal, da iniciativa privada e especialistas no assunto.

O PhD em Geologia Marinha, Processos Litorâneos e Impactos Ambientais em Zonas Costeiras, Eduardo Bulhões, apresentou um projeto, economicamente viável e ambientalmente sustentável, para o problema que preocupa a população do município, principalmente a que reside na área onde ocorre o avanço do mar.

Uma ata foi formalizada pelo procurador, com prazos para o cumprimento de metas. A primeira ação acontecerá na próxima quinta-feira, dia 4 de abril, quando será realizada uma audiência pública, às 18h, na Câmara de São João da Barra.

Bulhões, que é professor da Unidade de Estudos Costeiros da Universidade Federal Fluminense (UFF), vai expor o projeto alternativo que, segundo ele, respeita muito mais o meio ambiente e tem sido solução para as áreas costeiras. (M.S.) (A.N.)