Verônica Nascimento
26/03/2019 16:07 - Atualizado em 27/03/2019 15:32
Em cumprimento de mandado de reintegração de posse, policiais federais e militares removeram mais de 20 famílias que estavam acampadas em uma área da antiga Usina Cambaíba, na manhã desta terça-feira (26). De acordo com os acampados, houve um equívoco no cumprimento da ordem de desocupação, que inclusive já teria sido informada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): as áreas a serem desocupadas, que seriam as fazendas Cambaíba, Saquarema e Flora, já não estavam com acampados, que acabaram sendo retirados da fazenda Nossa Senhora das Dores.
Os acampados contaram que, no dia 14 deste mês, foram intimados a comparecer à regional do Incra e explicaram a presença no local, também parte do complexo da antiga usina. “Em janeiro, teve a ordem de despejo para Flora, Saquerema e Cambaíba. Estávamos na área industrial da usina há sete anos, mas saímos pacificamente do local e acampamos na Dores, que também é fazenda para reforma agrária, mas foram nas do complexo que teve a reintegração de posse. Hoje, mostramos ao oficial de Justiça, com mapas e matérias de jornais, que não havia ordem de desocupação para essa área, mas ainda assim houve a retirada dos acampados”, contou Edna Caldas, membro do Luis Maranhão.
Outro membro do acampamento, Jonas Rocha, destacou que os policiais agiram sem truculência, mas disse não saber o que farão agora. “Desmancharam tudo, tombaram tudo e estamos até agora sem comer nada. Temos cerca de 180 acampados e idosos e crianças já foram levados para casas de parentes, até decidirmos o que fazer. Desde 1998 um decreto presidencial destinou as fazendas do complexo da extinta Usina Cambaíba à reforma agrária e até hoje aguardamos a divisão da terra. Estamos desamparados e nenhuma autoridade compareceu para nos apoiar. Precisamos de assistentes sociais da Prefeitura, para ver a situação dos mais vulneráveis aqui, como idosos e crianças”.
Preta, que disse ser apenas esse seu nome, pois é como todos a conhecem, relatou que os acampados saíram do pátio no dia 30 de janeiro e, em fevereiro, já saiu ordem de despejo. “Estamos em contato com o Incra e mostramos que o despejo é apenas para as fazendas Flora, Saquerema e Cambaíba e aqui é fazenda Nossa Senhora das Dores. A Cambaíba é a usina que mais deve à União e não entendemos o que embarga ou que interesses impedem a reforma agrária nessas terras”, declarou.
A Prefeitura, a secretaria de Desenvolvimento Humano e Social informou que uma equipe do setor de Habitação do órgão foi direcionada ao local para acompanhar a situação e analisar caso a caso. "Os trabalhos seguem nesta quarta (27). Famílias que possam vir a necessitar de algum apoio, em decorrência desta reintegração, também podem se dirigir à sede da secretaria (Travessa Santo Elias, 46) para direcionamentos".
Reintegração de posse em Cambaíba
Reintegração de posse em Cambaíba
Reintegração de posse em Cambaíba
Reintegração de posse em Cambaíba
A superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro (Incra/RJ) relatou que houve o cumprimento de uma reintegração de posse na área da extinta Usina Cambaíba, mas a Oficial de Justiça não informou ao Incra o perímetro exato do local de cumprimento da liminar. O órgão explicou que, inicialmente, em reunião com as famílias acampadas, o Incra havia sido informado que o acampamento estaria dentro da área da Fazenda Nossa Senhora das Dores, hoje transformada em Assentamento Oziel Alves.
“As famílias chegaram a receber uma notificação para desocuparem a área pertencente à União. No entanto, ao fazer a vistoria no local, técnicos do Incra constataram que as famílias estavam muito próximas à área do assentamento, porém fora do perímetro do mesmo, o que invalida a notificação recebida. Como o Incra não foi informado sobre o perímetro exato do local de cumprimento da liminar, não é possível dizer se houve erro na desocupação, porém o Incra esclarece que as famílias não estavam dentro da Fazenda Nossa Senhora das Dores, embora estivessem muito próximas a ela. Se estivessem dentro da área do Incra, a reintegração de posse estaria seguramente errada”.
A Folha também tentou contato com a Justiça Federal para um posicionamento sobre o equívoco apontado pelas famílias e aguarda resposta.