O PSL, do presidente Jair Bolsonaro, está irregular com o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJs) em 53 das 73 cidades do estado do Rio onde tem representatividade. A informação é da coluna Informe O Dia, do jornalista Cássio Bruno. Se a situação não for sanada, a legenda não poderá disputar as eleições de 2020 nesses municípios. Os CNPJs dos diretórios, que deveriam ser ao menos provisórios, estão inativos. Por isso, a sigla não é nem oficializada. De acordo com o deputado estadual Gil Vianna, que é líder do partido na Assembleia Legislativa (Alerj) e afirmou, na edição do último domingo da Folha da Manhã que será candidato a prefeito no próximo ano, isso não influenciará em nada: “Temos até 29 de junho para resolver”, diz o parlamentar.

Os maiores colégios eleitorais do Estado, como Duque de Caxias, Campos, São Gonçalo, e Niterói estão com o CNJP cancelado. Ainda de acordo com a coluna, o PSL teria omitido informações nas declarações fiscais à Receita Federal indo de encontro com a resolução 23.571/2018, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que obriga diretórios provisórios constituírem órgãos definitivos até 29 de junho.

Os diretórios provisórios comandam os partidos no âmbito estadual ou municipal. Têm validade limitada pelo TSE de 180 dias. Após o prazo, são feitas eleições para a constituição do diretório definitivo.

Assim, um partido só é considerado definitivo depois de eleitos os membros do diretório. O novo prazo previsto pelo TSE para o fim do provisório tem o objetivo de combater as “legendas de aluguel”, que são usadas apenas para negociatas entre os políticos.

Segundo Gil Vianna, a questão será solucionada. Ele informou, também, que terá, em breve, reunião com o senador Flávio Bolsonaro, que é o presidente da regional, para tratar da presidência do diretório local. (S.M.) (A.N.)