A Câmara de Vereadores de Campos realizou, nesta terça-feira, a primeira sessão ordinária de 2019. Cumprindo o que havia prometido o presidente Fred Machado (PPS), a sessão teve início às 17h30. Fred desejou boas vindas aos vereadores e população presente e, em seguida, indicou os membros das comissões técnicas permanentes e de trabalho que atuarão no biênio 2019/2020. Ao contrário do período de recesso, a sessão não teve maiores divergências entre os parlamentares. As reclamações estiveram voltadas para alguns secretários municipais. Porém, o staff do prefeito Rafael Diniz (PPS) também recebeu elogios, especialmente no desenvolvimento da programação de verão na praia de Farol de São Thomé.

Fred Machado cumprimentou os colegas.

— Cumprimentando todos os presentes, vereadores, público, e os que nos assistem pela TV Câmara, venho dizer que é com satisfação e boas expectativas que tenho a honra de reabrir os trabalhos da Câmara Municipal neste parlamento, onde discutiremos nos próximos meses propostas e soluções para o crescimento sustentável, igualitário e justo, aprovando indicações, requerimentos e projetos que visam o desenvolvimento do nosso município — afirmou Fred Machado.

O presidente leu ofício do prefeito, oficializando o vereador Genásio (PSC) como líder do governo. Genásio, bastante cumprimentado pelos colegas, leu mensagem de Rafael, parabenizando o Legislativo pelo início dos trabalhos.

O vereador Silvinho (PRP) apresentou moção de aplauso ao Sesc, pela programação de verão do Farol desenvolvida em parceria com a Prefeitura e elogiou o presidente da Fundação Municipal de Esportes (FME), Raphael Thuim. Disse, ainda, que ao contrário outros anos, os artistas de Campos também estavam sendo prestigiados: “Tem sido um verão da família”, disse. O vereador Neném (PTB) também disse que tem ouvido muitos elogios: “Recursos estão escassos, todos nós sabemos disso, mas o Farol está com uma programação feita com responsabilidade e que tem agradado a todos”. Paulo Arantes (PSDB) também subiu à tribuna para elogiar o prefeito e o Sesc.

Porém, outras áreas receberam críticas, como Obras e Iluminação Pública. O vereador Igor Pereira (PSB) afirmou que são muitas as reclamações, sendo seguido pela vereadora Josiane Morumbi (PRP). Segundo ela, foram contados 35 lâmpadas queimadas na extensão da antiga rua do Leão. Já Dr. Ivan (PTB) destacou a necessidade de melhorias nas unidades de Saúde que estão sem atendimento odontológico, em especial nas localidades a partir de Dores.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga, nesta quarta-feira, os Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral do vereador de Campos, Marcos Bacellar (PDT). Caso os Embargos sejam rejeitados, Bacellar deverá ter que sair do cargo para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o advogado Rafael Nagime, que integra defesa do vereador, “Em que pese o equívoco na análise da inelegibilidade do vereador Marcos Bacellar por parte do TRE, a defesa acredita firmemente que, ante a inexistência de qualquer rejeição de contas, o registro de candidatura será mantido ao final do processo”.

Bacellar, que recebeu votos em 2.685 em 2016, teve o registro indeferido no TRE, após ação movida pelo ex-subsecretário municipal de Governo e suplente de vereador Thiago Godoy (PR), que também deixou a Câmara, mas por condenação em segunda instância no caso Chequinho.

Em novembro de 2016, a então ministra Luciana Lóssio validou os votos recebidos por Bacellar. Porém, houve contestação por Godoy e o recurso foi a plenário. A decisão do TSE foi pelo retorno da ação a Campos, o que ocorreu. A condenação de Bacellar foi novamente confirmada pelo TRE. Em dezembro, a Corte Regional chegou a publicar no DO o afastamento, mas como ele apresentou novo recurso a decisão ficou para este ano.

Quem deverá assumir a vaga é a suplente Rosilani do Renê (PSC), que recebeu 1.496 votos.

Os legislativos da região também retomaram sessões nesta terça-feira. Em São João da Barra, a Câmara realizou a primeira sessão ordinária da atual legislatura e, seguindo o Regimento Interno da casa, a reunião foi marcada pela eleição dos vereadores para as comissões permanentes no biênio 2019-2020. Como aconteceu na eleição anterior, em 2017, a bancada governista domina os cargos mais importantes de praticamente todos os colegiados, em especial Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.

Em São Francisco de Itabapoana, a prefeita Francimara Barbosa Lemos prestigiou a primeira sessão ordinária do ano. Durante sua fala, ela desejou sucesso aos parlamentares e destacou que, através da união dos poderes constituídos, os moradores serão beneficiados.

Na abertura dos trabalhos legislativos de 2019, a Câmara Municipal de Macaé aprovou, por unanimidade, a nova composição das Comissões Permanentes que atuarão até o final de 2020. O ato dá legalidade ao debate e às análises das propostas que são apresentadas tanto pelos vereadores quanto pelo Executivo.