Gestão focada na economicidade
Arnaldo Neto 16/02/2019 16:07 - Atualizado em 18/02/2019 16:00
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Alex Firme (PP) assume a presidência da Câmara de São João da Barra após seis anos de hegemonia de Aluizio Siqueira (PP). Os planos são de mudanças. A primeira será no horário das sessões, que volta para as 17h. Ele também vai colocar em votação o aumento das cadeiras da Casa e planeja construir a sede do Legislativo. Aliado de longa data da prefeita Carla Machado (PP), prega fidelidade nas questões eleitorais, mas independência entre os poderes. Na Câmara, chegou a ser líder do governo do ex-prefeito Neco (MDB) e aponta muitas diferenças na relação com os dois políticos. Com eles e o vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB), Alex foi condenado na Machadada, que considera uma armação de adversários. Confiante em reverter a sentença, ele aponta Carla como principal nome para disputa pela Prefeitura em 2020.
Folha da Manhã — Você é aliado, de longa data, da prefeita Carla Machado. Inclusive, foi secretário dela em todas as gestões. Como manter a independência entre o Legislativo e o Executivo?
Alex Firme — Respeitando os poderes. A gente sabe da independência dos poderes, mas é evidente que tem de haver harmonia no que é positivo para população. O que for para o bem da população, a gente vai ajudar, auxiliar junto com os demais vereadores para fazer o melhor para São João da Barra.
Folha — Antes de ser vereador você foi secretário de Meio Ambiente por duas vezes. Em 2017, já com a experiência de um mandato na Câmara, voltou a ser secretário por um período. Como você avalia essas suas passagens como auxiliar do Executivo?
Alex — Dentro das possibilidades que tivemos no momento, ajudamos em algumas intervenções na área ambiental, evidente que junto com toda equipe que trabalhava com a gente. Avalio que algumas conquistas foram muito positivas, mas claro que algumas questões a gente sonhava em realizar, mas não conseguiu.
Folha — O quê, por exemplo?
Alex — A gente precisa avançar mais na parte de saneamento. Sabemos dos projetos em andamento, mas dependíamos de algumas transferências de receitas do Governo Federal que acabaram não acontecendo, mesmo com muitos projetos apresentados. Mas tivemos muitas coisas positivas, também, como a parte de educação ambiental, de licenciamentos. Tem aquele problema em Atafona que, com muita luta, junto com a equipe — e é importante sempre frisar isso —, conseguimos com o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) a liberação da pista e devolução da areia ao mar. Além da qualificação, de cursos, que conseguimos avançar. A área ambiental é muito ampla. Existem ainda muitos desafios. A gente sabe da questão [do avanço do mar] em Atafona, de estar buscando junto ao Inea e outros órgãos os avanços para parte de estudos. Deixamos isso em andamento, sabemos que é uma obra complexa. Entendo que tem de ser feita uma intervenção e hoje já existem outros estudos para usar outras formas para amenizar ou resolver aquele problema. Já existem outras teses sem ser apenas as questões dos paredões de pedra.
Folha — Esses paredões seriam do projeto do INPH (Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias)?
Alex — Sim. Mas já existem outras teses, até com a engorda direta da praia, só com areia mesmo. O projeto do INPH fala em engorda e em pedras também. Mas existem outras teses de professores, de instituições renomadas. É um sonho, mais que isso, uma necessidade.
Folha — Além de secretário de Carla, você foi, na Câmara, líder do ex-prefeito Neco. Qual a diferença de trabalhar com eles?
Alex — Fui líder do governo no início da gestão do ex-prefeito e tentamos somar em algumas questões importantes para a cidade. Colocamos a nossa opinião diversas vezes, mas infelizmente a coisa foi para um caminho que não era para positivo. Tanto é que a gente saiu da base no final do segundo ano. Já no governo da prefeita existe liberdade para que as coisas aconteçam. Muita gente questiona essa questão de centralização, mas não vejo dessa forma. Dentro do equilíbrio, aquilo que é positivo, e que você chega com questões para serem apresentadas e podem ser resolvidas, as coisas caminham. Nesse período a gente conseguiu fazer algumas intervenções, com apoio da prefeita, evidente, mas sempre levando de forma organizada e planejada o que a gente queria. Outras coisas ficaram em andamento, seguindo com a gestão atual que está na secretaria de Meio Ambiente, que também tem seu mérito pelos trabalhos que estão sendo realizados hoje, por uma ótima profissional que é a Joice Pedra.
Folha — E no governo Neco, mesmo sendo líder, você não tinha essa liberdade, esse diálogo?
Alex — Tinha diálogo, mas as ações não aconteciam. Esse era o problema. O diálogo existia, mas não aconteciam as ações a favor da população. Tínhamos essas dificuldades e, por isso, a gente saiu da gestão.
Folha — Qual foi o real motivo de você deixar a liderança do governo Neco?
Alex — Em 2014 a gente já teve diversos questionamentos sobre o que estava acontecendo na cidade. E eu levava minha opinião, que era contrária a aquilo, que a população necessitava de mais apoio na saúde, no esporte, na cultura, na educação e em outros setores. As coisas não estavam acontecendo como deveriam. A receita do município era alta à época. Era questão de planejamento, tomada de decisão e isso foi desgastando, se transformando em um dos principais motivos para sairmos da base do governo.
Folha — Agora, na presidência da Câmara, você acabou escolhendo alguns nomes do governo Neco para o seu time. Entre eles Klaus Lisboa, diretor da Casa e que foi secretário de Saúde no governo do ex-prefeito. Isso gerou críticas nas redes sociais. Como foi essa escolha? Foi uma decisão técnica ou política?
Alex — Decisão técnica. Nós analisamos um quadro técnico, de pessoas de nossa SJB. O Klaus é uma pessoa que a gente já conhece há muito tempo, tanto ele quanto outras pessoas da nossa cidade que a gente entende que possuem qualificação técnica para exercer cargos na Câmara. Sem falar que, à época, Klaus assumiu a secretaria de Saúde sem orçamento e logo deixou, não tinha condições de trabalhar. Depois, ele fez outros cursos, se aperfeiçoou ainda mais.
Folha — A Câmara vai começar a ter sessões ordinárias na terça. É agora que a gestão começa para valer. Quais são as suas principais metas?
Alex — Nós pretendemos, se Deus quiser, começar a construção do prédio novo da Câmara, com estrutura legislativa e administrativa, para que a gente não tenha mais aluguéis. No momento a gente ainda vai necessitar. Estamos mudando para um prédio com acessibilidade, com estrutura de gabinetes para os vereadores. Também vamos criar a escola legislativa, com objetivo de proporcionar cursos, tanto para servidores, quanto para as entidades representativas do município e o cidadão que quiser participar. Uma escola que realmente vai funcionar. E a gente, também, já está fazendo algumas mudanças administrativas. Nosso objetivo é utilizar mais a equipe, com a participação efetiva dos funcionários da Casa, os concursados, que estão dando um suporte muito bom para buscar reduzir custos.
Folha — Quais custos?
Alex — Custos administrativos em geral. O objetivo é reduzir. Vamos diminuir os custos nos eventos também. Vamos continuar fazendo eventos de forma mais simples, mas com muita dedicação e carinho para os homenageados e familiares. Vamos também promover os eventos culturais por meio de uma interação com a população, com a população ajudando nas escolhas de alguns homenageados. Provavelmente, nós vamos fazer pelo site, alguma enquete, bem transparente. Por exemplo, vai ter o prêmio Narcisa Amália, em março, e a minha ideia já é começar assim.
Folha — Você falou na construção da sede da Câmara. Essa também foi uma promessa de Aluizio Siqueira, que chegou a criar um fundo da Câmara com essa finalidade. O fundo tem recurso para isso?
Alex — Nós iremos fazer essa construção na nossa gestão, se Deus quiser, com apoio de toda mesa diretora, dos demais vereadores, com recursos próprios da Câmara. Essa construção é muito importante para que a gente tenha o prédio próprio e as instalações necessárias para o devido atendimento.
Folha — O fundo não tem recurso?
Alex — Para construção do prédio, não.
Folha — Você herdou duas pautas quentes. Uma delas é a prestação de contas do ex-prefeito Neco, que teve parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela reprovação. Como anda esse processo?
Alex — As contas estão aí. A gente retoma as sessões a partir do dia 19 e serão eleitas as comissões. O caso será encaminhado às comissões para seguir os trâmites legais.
Folha — Ainda não há perspectiva para colocar em pauta?
Alex — Não. A gente vai seguir os trâmites e ver como vai acontecer.
Folha — A outra pauta que ficou para sua gestão é com relação ao aumento do número de cadeiras. Tem previsão de votação?
Alex — Ainda vai ter de ser criado um projeto de lei. Na verdade, só falta definir se serão 11 ou 13. Com certeza vai aumentar. Isso tem que acontecer até um ano antes da eleição, no segundo semestre, até o início de outubro. Neste primeiro semestre a gente vai avaliar, conversar com todo mundo, para definir se o melhor é 11 ou 13.
Folha — Você foi eleito presidente da Casa em abril. No período, Carla chegou a especular a renúncia para ser candidata a deputada, assim como se aventava uma virada no acordo da base governista, já que a eleição da mesa estava combinada desde 2016. Em algum momento você sentiu que havia risco de não ser eleito?
Alex — Bom, essas articulações sempre acontecem. Existiam vários comentários. Mas a gente confiou na palavra dos colegas. Da mesma forma que sempre cumprimos com nossa palavra, eles também cumpriram.
Folha — Na época, teve quem especulasse que o fato de Carla lançar a pré-candidatura seria uma forma de pressionar os vereadores a não desfazerem o acordo.
Alex — Foram só comentários. Na prática, não existiu nada disso. A cidade respira política e sempre surgem diversos comentários. Isso não aconteceu.
Folha — Você é réu na Machadada, junto com Carla, Neco e Alexandre. A inelegibilidade por oito anos, a contar de 2012 — confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) — está suspensa por uma decisão monocrática. Qual sua expectativa quanto ao recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)?
Alex — A gente acredita que ainda pode reverter essa condenação, de acordo com o entendimento dos advogados que já militam nessa área há muitos anos. Na verdade, a gente foi envolvido por adversários políticos numa situação preparada, armada, para prejudicar nossas candidaturas na época. Acreditamos que vamos reverter essa questão, mas estamos aqui para seguir a legislação. A gente vai buscar todos os recursos dentro do caminho legal. Tem o TSE, tem o Supremo [Tribunal Federal]. Acima de tudo, vamos respeitar a decisão final. A gente acredita que possa reverter, porque existe jurisprudência e nossos advogados vão conseguir mostrar isso, resolvendo essa questão de uma vez por todas.
Folha — Por conta da condenação em segunda instância, chegaram a dizer que você não poderia assumir a presidência da Câmara. Essa já é uma questão superada?
Alex — Sempre foi superada. Não há legislação prevendo isso. A eleição da mesa é interna. Não só aqui, mas em todos os locais. Caso haja condenação, é eleitoral, não é administrativa. Não existe nenhuma questão de dano ao erário público, a ação [da Machadada] é eleitoral.
Folha — Em entrevista à Folha (publicada no último dia 3), o irmão da prefeita e presidente da Câmara de Campos, Fred Machado (PPS), disse confiar que a condenação da Machadada será revertida. No entanto, assegurou que se Carla não puder ser candidata, vai escolher bem o sucessor para que não seja “um traidor”, como classificou o ex-prefeito Neco. O grupo político já teria um nome definido nessa circunstância?
Alex — O nome hoje é a prefeita Carla. Numa eventualidade, caso ela não possa ser candidata, o nome vai ser definido por ela, que a liderança política maior do município. E estaremos aqui para apoiar nesse aspecto eleitoral. A gente vai estar junto ao grupo para somar, no que a prefeita definir. Mas acredito, sim, na reeleição.
Folha — A economicidade será a marca da sua gestão?
Alex — Será um dos lemas. Como falei antes, vamos reduzir diversos custos. Não vamos precisar de outros serviços para realizar tarefas que a gente pode utilizar os servidores da Câmara. Aí é preciso investir em qualificação, treinamentos e cursos para os profissionais da Casa.
Folha — A economicidade, como você disse, será um dos lemas. E os outros?
Alex — Outros... participação maior da população nos assuntos mais necessários. Seja uma associação de moradores, associação cultural ou cidadão comum, a Casa vai estar aberta para dialogar, conversar, atender. Na minha ausência, terá uma equipe para atender, marcar para a gente conversar. Evidente que a gente não é órgão executor, é Legislativo. Vamos ouvir, levar as demandas para os setores que precisam, para ver se a gente pode somar, ajudar no crescimento da população. Vamos tentar interagir mais com a Câmara Federal, com o Governo do Estado para buscar mais recursos e projetos importantes para nossa cidade. Na questão da transparência, vamos atualizar o Portal da Transparência mensalmente, com todas as informações da utilização dos recursos da Câmara Municipal. Vamos estar aberto a qualquer veículo de comunicação, caso tenha alguma dúvida. E a gente também vai aperfeiçoar o Portal da Transparência, para ficar mais acessível e com as informações mais claras. Também é importante destacar que agora, em março, a gente retorna as sessões para o horário tradicional, às 17h.

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