O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado, nesta quarta-feira, a 12 anos e 11 meses de prisão na Ação Penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença da juíza federal Gabriela Hardt é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato. A primeira foi do então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro. Em Campos, políticos analisaram a nova decisão contra Lula.
O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.
Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.
No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).
A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar. Lula está preso desde 7 de abril pela primeira condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre outra pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Presidente do PT em Campos, Rafael Crespo afirmou que a decisão não foi surpresa.
— Vimos com naturalidade, onde já era esperado diante do andamento do processo com argumentos frágeis e persecutórios — afirmou, demonstrando dúvida sobre possível reversão em instância superior:
“Apesar de juridicamente possível, acredito que seja politicamente improvável”, disse.
Líder do PSL na Alerj, o deputado Gil Vianna disse que “a casa caiu”: “As coisas foram acontecendo ao longo dos anos. Ele sempre disse que não sabia de nada, que não tem culpa. Mas a Justiça foi atrás e trabalhou em cima de provas técnicas e testemunhais e não tem como fugir disso. Não tem como fugir da verdade”, afirmou.
Presidente do DEM, Nildo Cardoso acredita que o dinheiro público desviado deveria ser devolvido: “Enquanto não pegarmos o dinheiro dos ladrões de volta não adianta nada. As fazendas dos filhos dele, o enriquecimento, tirar a aposentadoria dele. Ficar como uma pessoa comum. Devia ter seus bens todos bloqueados”.
Para o presidente do PSDB local, Lesley Bethoven, “É cada dia mais complicada a situação do ex-presidente. Conheço muitos correligionários que torciam pela absolvição do Lula no STF e que começam a jogar a toalha. Como uma série de condenações, fica cada vez mais difícil um recurso positivo para o ex-presidente Lula nas instâncias superiores”, disse.
A Folha não conseguiu falar com o Psol. (S.M.) (A.N.)