Câmara aprova seis projetos do Executivo
07/02/2019 18:24 - Atualizado em 15/02/2019 20:28
Câmara Municipal de SJB
Câmara Municipal de SJB / Divulgação
A Câmara de São João da Barra promoveu uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (7) para apreciar seis projetos de lei de autoria do Executivo. A reunião foi marcada, ainda, pelo retorno da vereadora Sônia Pereira (PT), que pediu licença do Legislativo, no ano passado, para exercer o cargo de chefe de gabinete, na Prefeitura.
Entre os projetos aprovados, dois foram para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação: um oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (para a aquisição de três ônibus escolares para atender a educação básica) e o outro oriundo de convênio entre o município e a secretaria especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (para a aquisição de uma picape e um trator para atender a política de fortalecimento das famílias do campo).
Além desses, a casa aprovou um projeto para instituir regime diferenciado de trabalho para os servidores das Unidades Mistas de Saúde (UMS) 24 horas, que realizam atendimento de urgência e emergência. O regime não implicará na redução da carga horária, mas prevê sua realização mediante escala de serviço ou turnos de revezamento.
Por fim, os vereadores aprovaram dois projetos para autorização de abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária e outro para autorizar a abertura de crédito adicional especial, decorrente de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
A sessão extraordinária também contou com o retorno da vereadora Soninha Pereira (PT), que estava licenciada enquanto exercia cargo de chefia do gabinete da prefeita Carla Machado. A exoneração de Soninha foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira e, com isso, ela pode retornar ao seu mandato. Em seu lugar estava o primeiro suplente Renato Ribeiro da Silva, o Julinho Peixoto (DC), que voltou ao cargo de chefe de gabinete da prefeita.
Recesso - Essa foi a segunda sessão extraordinária realizada durante o período de recesso parlamentar, neste ano. A primeira foi realizada no dia 14 de janeiro. As sessões ordinárias estão previstas para retornarem no dia 19 de fevereiro. (A.N.)

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