Victor Azevedo
14/02/2019 22:13 - Atualizado em 15/02/2019 18:52
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concedeu efeito suspensivo contra o descredenciamento da Radmed da rede conveniada, objetivado pela Unimed. Contra a decisão, cabe recurso. O pedido foi feito pelo Procon de Campos e a informação foi divulgada pelo diretor financeiro do Grupo Folha, Christiano Abreu Barbosa, em seu blog Ponto de Vista, hospedado no Folha 1.
O descredenciamento total ocorreria até o dia 28 de fevereiro. Porém, em sua decisão o desembargador Camilo Ribeiro Rulière suspendeu o trâmite. Ele alegou prejuízo aos consumidores. “In casu, o Procon de Campos afirma que o descredenciamento da Rad Med Diagnóstico por Imagens Ltda., irá causa enormes prejuízos aos consumidores, pois a Unimed de Campos não possui capacidade de absorver a demanda dos serviços realizados pela credenciada, o que teria sido verificado por diligência in loco. Dessa forma, imperiosa a suspensão da decisão impugnada, diante do risco dos consumidores do plano de saúde da agravada ficarem desamparados na realização de exames de imagem, o que ocorrerá a partir de 28/02/2019, caso a Decisão seja mantida, com respaldo no artigo 1019, inciso I do Código de Processo Civil.”
Para o superintendente do Procon/Campos, Douglas Leonard, a decisão veio em boa hora. “Estamos com a sensação de dever cumprido, pois, sempre com o intuito de garantir os direitos dos consumidores, o Procon interpôs Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo, da decisão anterior, para que os clientes Unimed continuassem sendo atendidos pela empresa credenciada. Fui, pessoalmente, despachar com o Desembargador Relator e a decisão veio em boa hora”, ressaltou.