Catarine Barreto e Virna Alencar
01/02/2019 13:00 - Atualizado em 04/02/2019 13:45
Após denúncias anônimas, um homem foi detido por suspeita de maus-tratos contra a mãe, de 87 anos, na noite dessa quinta-feira (31), no bairro Nova Brasília, em Campos. De acordo com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), a idosa morava com o filho e uma neta e se encontrava em situação de pobreza, com a luz e a água da casa cortadas por falta de pagamento. De acordo com a Prefeitura de Campos, só em 2018, foram feitas 340 denúncias ao Disque Idoso, envolvendo situação de abandono, negligência e subtração de patrimônio.
Segundo a Polícia Civil a vítima apresentava problemas de saúde há cinco anos, iniciados devido a uma cirurgia feita no estômago. A idosa se encontrava desnutrida, desidratada e com escaras. A vítima recebeu atendimento no Hospital Geral de Guarus (HGG) e, até a tarde desta sexta-feira (1º), seguia internada na unidade em observação.
O filho da idosa foi encaminhado à Deam, com base no artigo 97 do Estatuto do Idoso, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano e multa por “deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública”. A pena para quem comete esse tipo de crime é detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi ouvido nessa quinta-feira e liberado devido à falta de flagrante. Um inquérito será aberto para apuração do caso.
Conscientização - Em nota, a Prefeitura de Campos informou que o responsável pela Casa de Convivência do Parque Tamandaré e atual presidente do Conselho Municipal do Idoso, Orensten Junior, explicou que o Conselho atua na fiscalização, conscientização da população sobre os cuidados com o idoso, além de fazer o encaminhamento de denúncias recebidas ao Ministério Público e direcionamento de casos ao apoio jurídico. O "Disque Idoso" é um canal de comunicação da população junto ao Conselho do Idoso e o telefone de contato é o (22) 981685118.
A Prefeitura informou, ainda, que o Conselho Municipal do Idoso possui representação paritária e sua presidência é substituída a cada dois anos. Atualmente, o Conselho conta com representação municipal.