Os municípios produtores de petróleo receberam, nesta quarta-feira, o repasse da participação especial com queda, como adiantou a Folha da Manhã. Os valores são referentes à produção do quarto trimestre de 2018, com redução que chega a 20,5%, em comparação com o trimestre anterior, como foi o caso de Campos. As baixas são consequência do declínio no preço do petróleo a partir de outubro e o prefeito Rafael Diniz (PPS) usou as redes sociais para comentar a queda de R$ 24 milhões na arrecadação em comparação ao mesmo período do ano anterior. Segundo a Prefeitura, a situação obriga à administração um novo planejamento das contas, no entanto, a aposta é no aumento do crédito do Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam) para gerar mais renda.

O prefeito enfatiza que a diferença é ainda maior quando comparado à primeira participação especial de 2014, quando Campos recebeu R$ 180 milhões, 70% a mais do que o repasse atual. “Foi o período da fartura dos royalties e o município não foi preparado para enfrentar uma queda tão brusca. E além dessa queda no repasse temos um agravante: desses R$ 43 milhões, 10%, ou seja, R$ 4,3 milhões serão repassados diretamente à Caixa Econômica para pagamento do empréstimo que fizeram lá atrás, a chamada ‘venda do futuro’. É um exercício diário, refazer as contas da Prefeitura de Campos”, frisou o prefeito.

Diniz relata que em meio às dívidas deixadas pela administração anterior na ordem de R$ 2,4 bilhões, tendo sido pagos R$ 240 milhões, a administração mantém em dia os salários dos servidores ativos e aposentados. Além disso, segundo o prefeito, novas alternativas para superar os efeitos da crise foram criadas.

Em 2017, foi realizado o programa “Campos para Além dos Royalties”, que além do investimento em técnicas e orientação ao produtor rural, aposta no empreendedorismo através do Fundecam. Foram criadas linhas de crédito, como o Fundecam Empreendedor, Fundecam Inovação, Fundecam Economia Solidária e o Fundecam Agricultura Familiar.

Dentro das ações sobre o Fundecam, a Prefeitura anunciou nesta semana que dobrou o limite de crédito para microempreendedores. “Com gestão, criamos novos programas de incentivo ao microempreendedor, renovamos o Fundecam Empreendedor, que, agora, conseguimos aumentar em 100% a linha crédito para investimento no nosso pequeno e médio empreendedor. Gerar receita e renda e acima de tudo emprego para a população”, destacou o prefeito.

Repasse — Todos os outros municípios da região também amargaram queda na receita da participação especial. Em São João da Barra, o município recebeu R$ 9,5 milhões, enquanto em novembro de 2018 o valor repassado foi de R$ 10,6 milhões, uma redução de 10,3%. No entanto, em relação a fevereiro do ano passado, quando foram pagos R$ 9,4 milhões, houve acréscimo de 1,42%.

Entre os municípios fluminenses, Macaé foi o que registrou a maior queda percentual na participação especial. Foram depositados R$ 2.205.701,28, uma redução de 55% em relação ao último repasse. (A.N.) (J.R.)